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Ciência e Técnica Fiscal n.º 441

Foi lançado o recente número da CTF, n.º 441, e está disponível em suporte eletrónico, na integra
Capa da Ciência e Técnica Fiscal (2025) n.º 441, julho a dezembro







Após o retomar da edição da revista CTF, em abril deste ano, apresentamos o seu número 441 a fechar 2025. Este número, em suporte eletrónico, dispensa um conjunto significativo e variado de artigos técnicos e científicos, de grande atualidade e de autores reconhecidos na área da fiscalidade.

Abrimos este número com a apresentação da cerimónia de lançamento do n.º 440, que decorreu no Salão Nobre do Ministério das Finanças e que marcou a nova face e imagem da CTF: moderna, atual e eletrónica.

Os diversos artigos científicos que compõem este número refletem a fiscalidade sob diferentes perspetivas. Fiscalidade e tributação internacionais e europeias, transparência fiscal, a questão dos Auxílios de Estado, a tributação e investimentos eletrónicos, o Património e o Selo ou o enquadramento das medidas cautelares ao dispor da AT são alguns dos assuntos tratados e que são complementados com uma anotação ao Acórdão C-685/23 do TJUE, um Parecer do CEF e um estudo sobre o Gabinete de Tradução do CEF.

​​Volume n.º 441 - julho a dezembro de 2025​​​​ (PDF com 354 páginas)​


Autoridade Tributária e Aduaneira, 10 de dezembro de 2025​​