A 9.ª reunião do Grupo de Trabalho da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP) sobre a via marítima, teve lugar a 12 de novembro de 2025, por videoconferência, através da plataforma Cisco WebEx Meetings, da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, tendo contado com a disponibilidade da Direção de Serviços de Formação da AT, no apoio informático e gestão da plataforma.
Esta reunião, de âmbito multilateral, da comunidade lusófona, teve a participação de sete países da CPLP: Angola – Brasil – Cabo Verde - Moçambique – Portugal – S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste, não tendo participado a Guiné-Bissau e a Guiné Equatorial.
A sessão de abertura esteve a cargo da Dra. Ana Couto, Diretora da Alfândega Marítima de Lisboa, que deu as boas vindas aos participantes dos países representados e desejou uma reunião profícua e produtiva, em representação e em nome do Dr. Rui Candeias Canha, Secretário-Geral da conferência de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP e Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI), da AT, a Dra. Deolinda Simões, do Secretariado Permanente, dirigiu-se ao grupo de trabalho da CPLP sobre a via marítima, agradecendo, igualmente, a presença e a participação das delegações da CPLP representadas, na 9.ª reunião do Grupo de Trabalho da Via Marítima, tendo realçado a importância de que se reveste a matéria aduaneira, da via marítima, na proteção e controlo das fronteiras externas, dos nove países da CPLP.
Esta reunião do GT-Via Marítima contou com a presença de 35 participantes, os quais manifestaram um grande interesse na realização desta reunião anual, devendo-se tal interesse aos 7 temas apresentados na agenda de trabalho, todos eles de excelente qualidade técnica-aduaneira, muitos dos quais demonstrativos das preocupações das Alfândegas com a eficácia dos controlos no desalfandegamento das mercadorias, nesta via, tendo sido escolhido para esta reunião, como tema de base, o seguinte: “Fraude no valor aduaneiro na via marítima – Troca e assistência mútua entre as Alfândegas da CPLP”.
A delegação de Portugal, em representação da Autoridade Tributária e Aduaneira foi constituída pelos representantes da Alfândega Marítima de Lisboa (AML) e por um representante da Direção de Serviços de Antifraude Aduaneira (DSAF). Foram atingidos os objetivos da reunião, tendo ficado bem patente o interesse deste GT da CPLP no trabalho apresentado e na sua continuidade. A reunião teve uma participação muito ativa com partilha de experiências e conhecimentos, tendo o grupo manifestado o seu agrado pela realização de mais uma reunião do GT, realizada com grande entusiasmo na apreciação dos temas da agenda, tendo-se apontando para o reforço da cooperação entre as Alfândegas da CPLP, com vista à implementação das melhores práticas neste domínio da via marítima, comum a todos os países da comunidade lusófona, todos eles com fronteiras marítimas. Foi comunicado aos participantes que a Convenção de Quioto Revista em Língua Portuguesa, se encontra disponível no site da OMA, cuja publicação formal, teve lugar durante a 30.ª reunião do Comité de Gestão da CQR, de 26-30 setembro/2022, estando também disponível no site das Alfândegas da CPLP. Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP – PICAT VIII Aduaneiro (2025-2027), aprovado na XXXVIII reunião do Conselho de Diretores-Gerais da Alfândegas da CPLP, Angola, Luanda, 28-31 outubro 2024. A coordenação desta ação esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, da Autoridade Tributária e Aduaneira, de Portugal e do Secretariado Permanente das Alfândegas da CPLP.
Autoridade Tributária e Aduaneira, 17 de novembro de 2025
