Luís Filipe Marques da Costa Otero
(Designado por Despacho n.º 14401/2025 publicado no D.R. 2.ª série n.º 234/2025, de 04/12/2025)
Nota Curricular
1 - Dados pessoais:
Luís Filipe Marques da Costa Otero
Data de nascimento: 25 de maio de 1972.
2 - Habilitações literárias:
Licenciatura em Contabilidade e Administração Financeira, pelo ISCAL (Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa), em 1995.
Pós-graduação em Ciências de Gestão, pelo INDEG/ISCTE (Instituto para o Desenvolvimento da Gestão Empresarial), em 2000.
Conclusão da parte curricular do Mestrado em Contabilidade, pelo ISCAL, em 2012.
3 - Experiência profissional:
Ingressou na Autoridade Tributária e Aduaneira (à data Direção-Geral das Contribuições e Impostos) em 2000, com desempenho de diversos cargos:
Diretor de serviços da Direção de Serviços de Gestão do Risco, desde maio de 2018;
Chefe de divisão da Divisão de Planeamento, Coordenação e Apoio Técnico à Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Lisboa, de março de 2016 a maio de 2018;
Coordenador da Equipa de Auditoria de Informática no Dep.º A da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Lisboa, de julho de 2010 a fevereiro de 2016;
Inspetor tributário na Direção de Finanças de Lisboa, em novembro de 2000.
No setor privado, ingressou em 1992 na sociedade Gráfica, L.da, na qual exerceu funções de gerente entre 1995 e 2000; tendo ainda sido membro da direção da APIGRAF (associação empresarial do setor da indústria gráfica, ex-APIGTP), em 1999 e 2000.
4 - Outras atividades:
Participação em diversos eventos internacionais, em representação da AT, organizados pelo FTA (Forum on Tax Administrations) da OCDE, IOTA (Intra-European Organisation of Tax Administrations), CIAT (Centro Interamericano de Administrações Tributárias) e União Europeia.
Cogestor do projeto Strengthening tax compliance by implementing behavioural insights for revenue administrations in Belgium, Portugal and Austria, em representação da AT, SG Reform (Comissão Europeia), desde 2023.
Representante da AT no grupo de trabalho Trust and Compliance, criado pelo TADEUS (Tax ADministration European Union Summit) - Programa Fiscalis, entre 2019 e 2021.
Participação no Fórum de discussão em matérias conexas com o sistema fiscal entre a AT e as confederações patronais com representação em sede de concertação social.
Membro do grupo de trabalho para o controlo dos Novos Operadores.
Coordenador da organização dos programas Fiscalis desenvolvidos pela Direção de Finanças de Lisboa.
Formador do Projeto e-fatura, na vertente interna (AT) e externa (associações empresariais e de contabilistas).
Formador dos cursos internos: «SNC - Sistema de Normalização Contabilística e suas implicações fiscais, «Avaliação do risco fiscal e aduaneiro», «RCPITA - Regime Complementar do Procedimento da Inspeção Tributária e Aduaneira»; «Controlo de Inventários».
5 - Formação complementar:
Programa «AI Business School AP», sobre inteligência artificial, no INA, em 2024;
Programa «Winds Of Change - Gestão da Mudança Organizacional - Liderar a Mudança Organizacional», na NOVA School of Business and Economics (NOVA SBE), em 2022;
Curso sobre «Criptoativos: Fiscalidade, Contabilidade e Regulação de Mercado», no Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal (IDEFF), em 2022;
Programa Executivo «Comparative Tax Policy and Administration», na Harvard Kennedy School (HKS), Estados Unidos da América, em 2019;
Curso «Formação Pedagógica Inicial de Formadores», em 2018;
Curso «FORGEP», no INA, em 2017/2018;
Curso de Especialização «Contabilidade Financeira - SNC - Sistema de Normalização Contabilística», no ISCAL, em 2010;
Diversas ações de formação administradas pela AT, em inúmeras matérias fiscais, contabilísticas, informáticas e comportamentais.
