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217 |
2019 | Os Benefícios Fiscais em Portugal
Elaborado pelo Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais em Portugal | 15.00 |
216
215
214 |
2015
2015
2014 |
Modelo de Convenção Fiscal sobre o Rendimento e o Património
Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros
Norma para a Troca Automática de Informações de Contas Financeiras
Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros
Convenções para evitar a Dupla Tributação celebrada por Portugal (Volume V)
Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros |
25.00
15.00
25.00 |
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213 |
2013 |
Vinte e Cinco Anos de Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Portugal
Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros |
12.00 |
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212 |
2012 |
Da Direcção-Geral das Contribuições Directas à Direcção-Geral dos Impostos (1849-2011)
Rita Martins de Sousa |
17.00 |
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211 |
2012 |
Contributo para as Comemorações dos 160 anos da DGCI
João José Amaral Tomaz |
17.00 |
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210 |
2013 |
Modelo de Convenção Fiscal Sobre o Rendimento e o Património
reedição actualizada do artigo 26º e dos respectivos comentários
Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros |
Esgotado |
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209 |
2010 |
Competitividade, Eficiência e Justiça do Sistema Fiscal
Relatório do Grupo para o Estudo da Política Fiscal
Coordenação Geral: António Carlos dos Santos, António M. Ferreira Martins |
25.00 |
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208 |
2010 |
IVA - A Localização das Prestações de Serviços após 1 de Janeiro de 2010
Rui Laires |
10.00 |
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184 |
2009 |
Para uma Teoria Política do Tributo
(2ª Edição, revista, ampliada e actualizada)
João Ricardo Catarino |
15.00 |
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207 |
2009 |
O princípio da não-discriminação no cruzamento do Direito Fiscal Internacional com o Direito Fiscal Comunitário
Bruno Vinga Santiago |
10.00 |
206 |
2008 |
Modelo de Convenção Fiscal sobre o Rendimento e o Património
Comité dos Assuntos Fiscais da OCDE |
21.00 |
205 |
2008 |
Jornadas Fiscais em Homenagem a William Cunningham
Centro de Estudos Fiscais |
10.00 |
204 |
2008 |
Convenções para evitar a dupla tributação celebradas por Portugal (vol. lV)
Centro de Estudos Fiscais |
25.00 |
203 |
2007 |
União Europeia ( Texto da Directiva 2006/112/CE
Centro de Estudos Fiscais |
12.00 |
202 |
2007 |
Estudos em memória de Teresa Lemos
Centro de Estudos Fiscais |
12.00 |
196 |
2005 |
Incentivos Fiscais ao Investimento em Contexto de Subdesenvolvimento e Competição Regional
José Carlos Gomes Santos |
12.50 |
194 |
2004 |
Convenções para evitar a Dupla Tributação celebradas por Portugal (vol. I, II e III) |
75.00 |
195 |
2004 |
Convenções para evitar a Dupla Tributação celebradas por Portugal (vol. III)
Centro de Estudos Fiscais |
30.00 |
194 |
2004 |
Convenções para evitar a Dupla Tributação celebradas por Portugal (vol. II)
Centro de Estudos Fiscais |
30.00 |
193 |
2004 |
Convenções para evitar a Dupla Tributação celebradas por Portugal (vol. I)
Centro de Estudos Fiscais |
30.00 |
192 |
2003 |
Modelo Convenção Fiscal s/o Rendimento e o Património
Centro de Estudos Fiscais |
15.00 |
178 |
1998 |
O IVA e o Mercado Interno
Reflexões s/o Regime Transitório
Clotilde Celorico Palma |
10.00 |
175 |
1996 |
A Tributação Rendimentos Capitais: A Harmonização na Comunidade Europeia
Ana Paula Dourado |
16.20 |
170 |
1994 |
União Europeia Sexta Directiva Conselho
(77/388/CEE de 17 de Maio de 1977)
Centro de Estudos Fiscais |
7.50 |
169 |
1993 |
Estudos s/Seg.Jurídica Trib.Garantias Contribuintes
Nuno Sá Gomes |
7.50 |
138 |
1985 |
Breves Reflexões Temas Sucessão Legitimária
Carlos Pamplona Côrte-Real |
5.00 |
130 |
1984 |
O Know-How e o Direito Comunitário da Concorrência
António José Cardoso Mota |
5.00 |
