Divulgação de Mecanismos (internos ou transfronteiriços)
Com relevância fiscal no âmbito da Lei n.º26/2021, de 21 de julho
Conteúdo da Página
- Mecanismo 01/2021 - Conversão de pagamento de dividendos em pagamento de dívida a sócio.
- Mecanismo 02/2021 - Utilização de doação de ações para evitar ou reduzir a posterior tributação de mais-valias que resultem da alienação das mesmas.
- Mecanismo 03/2021 - Distribuição de lucros mediante uma redução de capital social antecedida de aumento do mesmo.
- Mecanismo 04/2023 - Mecanismo que, através da interposição de uma sociedade comercial, visa a conversão de rendimentos do exercício de uma atividade que seriam normalmente sujeitos a IRS em rendimentos tributáveis em IRC.
