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 | Ofício 40063/2003, de 30 de Maio da DSISTP | Imposto Municipal de Sisa - Novas práticas para 2003 - Lei nº 14/2003 de 30 de Maio | |
| Ofício-Circulado 40049, de 25/01/2002 – Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património | Entrada em circulação do EURO - Questões relacionadas com a transição | | Ofício-Circulado 40048, de 02/01/2002 -- Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património | Imposto Municipal de Sisa – Tabelas Práticas para 2002 | |
| Ofício-Circulado 40043, de 25/06/2001 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património | Imposto Municipal de Sisa - Abatimento previsto no artigo 39º-A do Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações (CIMSISD). | | Ofício-Circulado 40032, de 15/02/2001 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património | Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações. Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações. Art.º 11º., n.º 3 Indicações que devem figurar na declaração a apresentar por quem | | Ofício-Circulado 40030, de 23/01/2001 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património | Imposto municipal de sisa - Incidência de pela constituição de empresas municipais – Lei n.º 58/98, de 18/8. | | Ofício-Circulado 40029, de 04/01/2001 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património | Imposto Municipal de Sisa – Tabelas Práticas para 2001 | |
| Ofício-Circulado 40018, de 12/04/2000 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património | Imposto Municipal de Sisa - Tabelas Práticas para 2000 | |
| Ofício-Circulado 40002, de 08/02/1999 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património (DSISTP) | | |
| Ofício-Circulado 528, de 11/03/1998 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património | Pagamento de depósitos efectuados por cidadãos portugueses nos Consulados de Portugal nas ex-colónias, decorrentes do processo de descolonização. | |
| Ofício-Circulado 4385, de 31/12/1997 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património | Imposto Municipal de Sisa - Tabelas práticas para 1998 | | Ofício-Circulado 90, de 07/01/1997 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património | Sisa - Tabela prática a aplicar em 1997 (Território do Continente) | | Ofício-Circulado 89, de 07/01/1997 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património | Sisa - Tabela prática a aplicar em 1997 (Regiões autónomas) |
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