 | Ofício-Circulado 80060, de 29/12/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | ALTERAÇÃO DE REDACÇÃO EM RUBRICA DO OE99 |
| Ofício-Circulado 80058, de 22/12/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | RESUMO SEMANAL DE FLUXO DE FUNDOS DAS TESOURARIAS DA FAZENDA PÚBLICA. NOVO MODELO DE MAPA |
| Ofício-Circulado 80057, de 27/12/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | OFÍCIOS-CIRCULADOS: A NUMERAÇÃO PASSA A SER APENAS SEQUENCIAL POR ÁREA FUNCIONAL |
| Ofício-Circulado 80056, de 22/12/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | IRS E IRC ARRECADADOS PELAS TESOURARIAS DA FAZENDA PÚBLICA: NORMAS DE CONTABILIZAÇÃO NAS RELAÇÕES 13 E MAPAS CT |
| Ofício-Circulado 80055, de 15/12/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS LOCAIS DEPOIS DAS 16 HORAS. |
| Ofício-Circulado 80054, de 13/12/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE RUBRICAS DO OE99 |
| Ofício-Circulado 80053, de 09/12/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | CONTAS DE GERÊNCIA DAS TESOURARIAS DA FAZENDA PÚBLICA DOS ANOS DE 1994 A 1998 |
| Ofício-Circulado 80052, de 23/11/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | CONTAS DE GERÊNCIA DAS TESOURARIAS DA FAZENDA PÚBLICA |
| Ofício-Circulado 80051, de 19/11/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | DEVOLUÇÃO DE ESTAMPILHAS FISCAIS SEM DOCUMENTO COMPROVATIVO |
| Ofício-Circulado 80050, de 16/11/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | ABERTURA DE RUBRICA NO CAP. XV DO OE99 |
| Ofício-Circulado 80049, de 05/11/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | AQUISIÇÃO DE CADERNETAS DE RECIBOS MODELO 6 DO IRS |
| Ofício-Circulado 80048, de 04/11/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | CIRCUITO DE DOCUMENTAÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO (ICI) E IMPOSTO DE CAMIONAGEM (ICA). |
| Ofício-Circulado 80047, de 27/10/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | AQUISIÇÃO DE CADERNETAS DE RECIBOS MODELO 6 DE IRS |
| Ofício-Circulado 80046, de 26/10/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO E CAMIONAGEM - CONTABILIZAÇÃO |
| Ofício-Circulado 80045, de 22/10/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | DEVOLUÇÃO DE CADERNETAS MODELO 6 DO IRS, ALTERADAS PELA PORTARIA Nº 488/97, DE 15 DE JULHO |
| Ofício-Circulado 80044, de 26/10/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | CONTABILIZAÇÃO DA RESTITUIÇÃO DO VALOR DAS ESTAMPILHAS FISCAIS DEVOLVIDAS |
| Ofício-Circulado 80043, de 27/09/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | CONTABILIZAÇÃO DOS PEDIDOS DE REEMBOLSOS NAS TABELAS |
| Ofício-Circulado 80042, de 22/09/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | ABERTURA DE RUBRICA NO CAP.V E ALTERAÇÃO DOS CÓD. RED.DO OE99 |
| Ofício-Circulado 80041, de 22/09/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | DEVOLUÇÃO DE ESTAMPILHAS FISCAIS |
| Ofício-Circulado 80040, de 26/10/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | ALTERAÇÃO DE CÓDIGO DE RUBRICA DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA |
| Ofício-Circulado 80039, de 21/10/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | ABERTURA DE RUBRICA NO CAP. XV DO OE99 |
| Ofício-Circulado 80038, de 26/08/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | PAGAMENTO EM TESOURARIAS DIFERENTES DAS DA RESIDÊNCIA DO CONTRIBUINTE |
| Ofício-Circulado 80037, de 25/08/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | TRANSF.DAS CONTRIB.ESP.COB. NOS TERMOS DOS DL NºS51/95,54/95 E 43/98,DE 20,22 E 3 MARÇO, PARA OS MUNIC.E SOC PARQUEEXPO98 |
| Ofício-Circulado 80036, de 19/08/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | CRIAÇÃO DE RUBRICAS NOS CAPÍTULOS V E VI DO OE99 |
| Ofício-Circulado 80035, de 16/08/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DAS TESOURARIAS DA FAZENDA PÚBLICA |
| Ofício-Circulado 80034, de 09/08/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | RECLAMAÇÕES NOS TERMOS DA R.C.M. Nº 189/96 DE 28/11 ALTERAÇÃO ÀS INSTRUÇÕES |
| Ofício-Circulado 80033, de 06/08/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | VALORES RECEBIDOS POR CONTA DE OUTRAS TESOURARIAS: CIRCUITOS E PROCEDIMENTOS |
| Ofício-Circulado 80032, de 12/08/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | ELIMINAÇÃO, CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE RUBRICAS DO IRS, IRC E IVA DOS CAPÍTULOS I, II E IX DO OE99 |
| Ofício-Circulado 80031, de 22/07/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | ABERTURA E ALTERAÇÃO DE RUBRICAS DOS CAPÍTULOS I, II, V, VIII, X E XV DO OE99. |
| Ofício-Circulado 80030, de 12/07/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | DESLOCAÇÕES EXTERNAS: DESPACHO Nº 49/92, DE 17.07.92, DO DIRECTOR-GERAL DOS IMPOSTOS |
| Ofício-Circulado 80029, de 29/06/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | ENVIO DA RELAÇÃO DAS RUBRICAS DAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA |
| Ofício-Circulado 80028, de 14/06/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | CRIAÇÃO DO NÚCLEO DAS TESOURARIAS - BASE ADMINISTRATIVA E ATRIBUIÇÕES |
| Ofício-Circulado 80027, de 04/06/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | DISTRIBUIÇÃO DE AUTOCOLANTES |
| Ofício-Circulado 80026, de 02/06/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | SAÍDAS DE FUNDOS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA |
| Ofício-Circulado 80025, de 28/05/1999 - Direcção de Serviços de planeamento e Estatística | CRIAÇÃO DE RUBRICA DO CAPÍTULO IX DO OE99 |
| Ofício-Circulado 80024, de 28/05/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | CRIAÇÃO DE RUBRICAS DOS CAPÍTULOS IV E IX DO OE99 |
| Ofício-Circulado 80023, de 28/05/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | PAGAMENTOS SOLICITADOS A OUTRA TESOURARIA - SUPRESSÃO DA NOTA MOD 5 - OF. CIRCULADO Nº 80020, DE 24.05.99, DA DSPE |
| Ofício-Circulado 80022, de 03/05/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | GUIAS DE REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS DE 1999 |
| Ofício-Circulado 80020, de 24/05/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | PAGAMENTOS SOLICITADOS A OUTRA TESOURARIA - SUPRESSÃO DA NOTA MODELO |
| Ofício-Circulado 80019, de 25/05/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | RELAÇÕES MENSAIS DE DEPÓSITOS EM CONTAS DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA |
| Ofício-Circulado 80018, de 14/04/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | CESSÃO DE CRÉDITOS DA SEGURANÇA SOCIAL À DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO |
| Ofício-Circulado 80017, de 21/04/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | CRIAÇÃO E DESACTIVAÇÃO DE RUBRICAS NOS CAPÍTULOS V, VI, VIII E IX DO 0E99 |
| Ofício-Circulado 80016, de 12/04/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | CRIAÇÃO DE RUBRICAS NO CAPÍTULO IX DO OE98 |
| Ofício-Circulado 80015, de 15/03/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | NOVO SISTEMA DE COBRANÇAS EM EURO |
| Ofício-Circulado 80014, de 29/03/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | COMPETÊNCIAS TERRITORIAIS E INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DAS DIRECÇÕES DE FINANÇAS DE LISBOA |
| Ofício-Circulado 80013, de 18/03/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | DEVOLUÇÃO À IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA (INCM) DE MODELOS DE IMPRESSOS DESCONTINUADOS |
| Ofício-Circulado 80012, de 29/03/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (FET) - RECEITAS PROVENIENTES DE PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL ORIGNADOS |
| Ofício-Circulado 80011, de 08/03/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | CRIAÇÃO DE RUBRICAS DO CAPÍTULO V DO OE/98 |
| Ofício-Circulado 80010, de 16/03/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | RELAÇÃO MODELO 13 PARA CONTABILIZAÇÃO DAS RECEITAS DO ESTADO. DISPONIBILIZAÇÃO NA RIITA |
| Ofício-Circulado 80009, de 05/03/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | FORMULÁRIOS DISPONIBILIZADOS NA RITTA |
| Ofício-Circulado 80008, de 09/02/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | SERVIÇOS LOCAIS DE FINANÇAS DOS CONCELHOS DA TROFA E ODIVELAS |
| Ofício-Circulado 80007, de 27/01/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | PLANO DE ACTIVIDADES DA DGCI PARA 1999 (PA99) |
| Ofício-Circulado 80006, de 25/01/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | OE99: RECEITA DA EXTINTA TAXA DE REGULARIZAÇÃO DE CHEQUES SEM PROVISÃO |
| Ofício-Circulado 80005, de 22/01/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | DIVULGAÇÃO DO PLANO DE ACTIVIDADES DA DGCI PARA 1999 (PA99) |
| Ofício-Circulado 80004, de 21/01/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | MULTAS/COIMAS POR INFRACÇÕES FISCAIS NÃO ADUANEIRAS |
| Ofício-Circulado 80003, de 21/01/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | LETRAS SELADAS DE VALOR INFERIOR AO MÍNIMO ACTUAL EM PODER DOS REVENDEDORES DE VALORES SELADOS. |
| Ofício-Circulado 80002, de 22/01/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | DETERMINAÇÃO DO VALOR DOS BENS PARA EFEITOS DA TABELA DOS EMOLUMENTOS DO NOTARIADO(PORT. Nº 996/98, DE 25 DE NOVEMBRO) |
| Ofício-Circulado 80001, de 15/01/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | RELAÇÃO MODELO 13 PARA ELABORAÇÃO DAS TABELAS 5 DO ANO DE 1999 |
| Ofício-Circulado 80000, de 07/01/1999 - Direcção de Serviços de Planeamento e Estatística | CRIAÇÃO DE RUBRICAS DOS CAPÍTULOS V, VIII E XV DO OE/98 |
| Ofício-Circulado 82097, de 30/05/1997- Direcção-Geral das Contribuições e Impostos | Tratamento da Informação Contabilística e de Gestão Relativa às Receitas do IVA Arrecadado por meio de DUC |
| Ofício-Circulado 2236, de 31/12/1997 - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos | Enquadramento e Contabilização da Receita que Reverte a Favor do Fundo de Estabilização Tributária (FET) |
| Ofício-Circulado 2225, de 29/12/1997 - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos | Tesourarias da Fazenda Pública - Fornecimento de Verbetes Demográficos |
| Ofício-Circulado 2215, de 05/12/1997 - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos | Enquadramento e Contabilização da Receita que Reverte a Favor do Fundo de Estabilização Tributária (FET) |
| Ofício-Circulado 2099, de 05/12/1997 - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos | Contabilização nas Tabelas 5 da Receita de IVA e Respectivos Juros Arrecadados nas Tesourarias da Fazenda Pública por Meio de DUC |
| Ofício-Circulado 2009, de 24/11/1997 - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos | Recolha de Valores Junto das Tesourarias da Fazenda Pública por Empresas de Segurança |
| Ofício-Circulado 1768, de 06/10/1997 - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos | Regras de Arredondamento para Situações de Distribuição Percentual de Receita |
| Ofício-Circulado 1696, de 02/10/1997 - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos | Conta Geral do Estado do ano de 1996 - Estornos e Acertos Determinados pela Direcção-Geral do Orçamento |
| Ofício-Circulado 1487, de 28/08/1997 - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos | Cobranças coercivas - Receitas Cobradas através dos Tribunais Tributários de 1ª Instância |
| Ofício-Circulado 1457, de 20/08/1997 - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos | Guias de Emolumentos do Tribunal de Contas |
| Ofício-Circulado 1412, de 18/08/1997 - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos | Controlo da Receita do IVA Arrecadada Por Meio de DUC. |
| Ofício-Circulado 861/97 de 27/05 - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos | Contabilização dos Salários e Transportes dos Louvados |
| Ofício-Circulado 649, de 22/04/1997 – Direcção-Geral das Contribuições e Impostos | Certificação do IVA para Cálculo da base dos Recursos próprios da Comunidade Europeia |
| Ofício-Circulado 611, de 09/04/1997 - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos | Contabilização dos Agravamentos Devidos por Desatendimento de Reclamações |