Ofícios - Circulados: Impostos de Circulação e Camionagem

TítuloDescrição
+ ou -Ano: 2002
Abrir ficheiroOfício-Circulado 40055, de 08/03/2002 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do PatrimónioImposto Municipal sobre Veículos (IMV) - Regulamento aprovado pelo DL n.º 143/78, de 12 de Junho -Impostos de Circulação (ICi) e Camionagem (ICa) (Regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 116/94, de 3 de Maio e republic
Abrir ficheiroOfício-Circulado 40052, de 29/01/2002 – Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do PatrimónioPessoas Colectivas de Utilidade Pública – Isenções - Impostos de Circulação (ICi) e Camionagem (ICa) - (Regulamento aprovado pelo DL n.º 116/94, de 3 de Maio e republicado pelo Decreto-Lei n.º 89/98, de 6 de Abril). Imposto
Abrir ficheiroOfício-Circulado 40050, de 29/01/2002 – Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do PatrimónioRevisões Oficiosas - Imposto de Circulação (ICi) e Camionagem (ICa)- (Regulamento aprovado pelo DL n.º 116/94, de 3 de Maio e republicado pelo Decreto-Lei n.º 89/98, de 6 de Abril) Imposto Municipal sobre Veículos (IMSV)-(Regulame
+ ou -Ano: 2001
Abrir ficheiroOfício-Circulado 40044, de 19/07/2001 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Trasmissões do PatrimónioRegulamento aprovado pelo DL n.º 116/94, de 3 de Maio e republicado pelo Decreto-Lei n.º 89/98, de 6 de Abril. Alterações do artigo 44.º do Orçamento de Estado para 2001(OE/2001) - Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro.
+ ou -Ano: 2000
Abrir ficheiroOfício-Circulado 40020, de 01/06/2000 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do PatrimónioTransmissões do Património - Impostos de Circulação (ICi) e Camionagem (ICa) - Regulamento aprovado pelo DL n.º 116/94, de 3 de Maio, republicado pelo Decreto-Lei n.º 89/98, de 6 de Abril
Abrir ficheiroOfício-Circulado 40013, de 31/01/2000 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do PatrimónioIMPOSTOS DE CIRCULAÇÃO (ICi) E CAMIONAGEM (ICa) - Envio de dísticos aos respectivos sujeitos passivos
+ ou -Ano: 1999
Abrir ficheiroOfício-Circulado 40007, de 09/07/1999 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do PatrimónioIMPOSTOS DE CIRCULAÇÃO (ICi) E CAMIONAGEM (ICa) - Prazo de cobrança
+ ou -Ano: 1998
Abrir ficheiroOfício-Circulado 1699, de 30/10/1998 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do PatrimónioIMPOSTOS DE CIRCULAÇÃO (ICi) E CAMIONAGEM (ICa) - Prorrogação do prazo de liquidação e cobrança
Abrir ficheiroOfício-Circulado 303, de 06/03/1998 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do PatrimónioImpostos de Circulação e Camionagem e Municipal sobre Veículos - Revisões oficiosas.
+ ou -Ano: 1995
Abrir ficheiroOfício-Circulado 1566, de 29/09/1995 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do PatrimónioIMPOSTO DE CIRCULAÇÃO - Veículos afectos a espectáculos ambulantes de circo
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