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 | Ofício-Circulado 20126/2008 - 31/01 - SDG IR | Subsídios à Exploração - Regimes Simplificados de Tributação | | Ofício-Circulado 20125/2008 - 08/01 - SDG IR | Mecenato Científico - Artigo 11º-A da Lei nº 26/2004, de 8 de Julho. Obrigações acessórias das entidades beneficiárias | |
| Ofício-Circulado 10, de 30/03/1994 - Direcção de Serviços de IR | PROCESSOS GRACIOSCS E JUDICIAIS DE IRS/IRC - OF.-CIRC 12193 DE 93.11.03 | |
| Ofício-Circulado 2, de 09/01/1991 - Direcção de Serviços de IR | Centralização da contabilidade ou da escrituração (113º do CIRS e artº 100º do CIRC) | |
| Ofício-Circulado 6, de 19/02/1990 - Direcção de Serviços do IR | Dedução de Prejuízos Fiscais | | Ofício-Circulado 2, de 22/01/1990 - Direcção de Serviços IRS/IRC | Certidão de inexistência da obrigação declarativa nos termos dos nºs. 2 do artigo 105º do Código do IRC e do artigo 127º do Código do IRS. | |
| Ofício-Circulado 19, de 09/11/1989 - Direcção de Serviços do IR | Organização e arquivo dos processos e documentos relacionados com o imposto único | | Ofício-Circulado 5, de 09/03/1989 - Direcção de Serviços do IR | Cobrança de IR - Meios de Pagamento |
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