Leis


TítuloDescrição
+ ou -Ano: 2004
Abrir ficheiroLei 11/2004, de 27 de MarçoEstabelece o regime de prevenção e repressão do branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e procede à 16.ª alteração ao Código Penal e à 11.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro
Abrir ficheiroLei 10/2004, de 22 de MarçoCria o sistema integrado de avaliação do desempenho da Administração Pública
Abrir ficheiroLei 3/2004, de 15 de JaneiroAprova a lei quadro dos institutos públicos
Abrir ficheiroLei 2/2004, de 15 de JaneiroAprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado
Abrir ficheiroLei 1/2004, de 15 de JaneiroDécima sétima alteração ao Estatuto da Aposentação, revogação do Decreto-Lei n.º 116/85, de 19 de Abril, e primeira alteração aos Decretos-Leis n.os 128/90, de 17 de Abril, e 327/85, de 8 de Agosto
Abrir ficheiroLei Constitucional 1/2004, de 24 de JulhoSexta revisão constitucional
+ ou -Ano: 2003
Abrir ficheiroLei 107-D/2003, de 31 de DezembroSegunda alteração ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado pela Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro
Abrir ficheiroLei 107-B/2003, de 31 de DezembroOrçamento do Estado para 2004
Abrir ficheiroLei 99/2003, de 27 de AgostoCódigo do Trabalho
Abrir ficheiroLei 43/2003, de 27 de AgostoSegunda alteração ao artigo 58.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 566/99, de 22 de Dezembro, alterado pela Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro
Abrir ficheiroLei 39/2003 de 22 de AgostoAutoriza o Governo a legislar sobre a insolvência de pessoas singulares e colectivas
Abrir ficheiroLei 26/2003, de 30 de JulhoAutoriza o Governo a aprovar o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, a alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares,
Abrir ficheiroLei 14/2003, de 30 de MaioAltera o n.º 22 do artigo 11.º e o artigo 33.º do Código da Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 41969, de 24 de Novembro de 1958.
Abrir ficheiroLei 4-A/2003, de 19 de FevereiroPrimeira alteração à Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro, que aprova o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, primeira alteração à Lei n.º 15/2002, de 22 de Fevereiro, que aprova o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, e primeira al
Abrir ficheiroLei 2/2003, de 22 de AgostoLei dos Partidos Políticos
+ ou -Ano: 2002
Abrir ficheiroLei 32-B/2002 de 30 de DezembroOrçamento do Estado 2003
Abrir ficheiroLei 25/2002, de 2 de Novembro-Série I-AAlteração ao Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro (estabelece normas relativas ao uso do cheque),
Abrir ficheiroLei 23/2002, de 21 de Agosto - I Série AAutoriza o Governo a alterar o Código de Processo Civil no que respeita à acção executiva
Abrir ficheiroLei 16-B/2002, de 31 de Maio - I Série AAutoriza o Governo a alterar o Código do IRS, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro, revendo o regime jurídico das mais-valias estabelecido pela Lei n.º 30-G/2000, de 29 de Dezembro, bem como a alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais
Abrir ficheiroLei 16-A/2002, de 31 de Maio - I Série APrimeira alteração à Lei 109-B/2001, de 27 de Dezembro (Aprova Orçamento do Estado para 2002
Abrir ficheiroLei 15/2002 , de 22 de Fevereiro - I Série-AAprova o Código de Processo nos Tribunais Administrativos (revoga o Decreto-Lei n.º 267/85, de 16 de Julho) e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pelas Leis n.os 13/2000, de 20 de Julho, e 30-A/2000, de 20 de
Abrir ficheiroLei 13/2002, de 19 de Fevereiro - I Série AAprova o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais (revoga o Decreto-Lei n.º 129/84, de 27 de Abril) e procede à 3.ª alteração do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, alterado pela Lei n.º 163/99, de 14 de Setembro, e pelo Decreto-Lei n.º 159/2000
Abrir ficheiroLei 10/2002, de 11 de Fevereiro - I Série AAperfeiçoa as disposições legais destinadas a prevenir e punir o branqueamento de capitais provenientes de actividades criminosas e quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 325/95, de 2 de Dezembro, alterado pela Lei n.º 65/98, de 2 de Setembro, pelo Decreto-L
Abrir ficheiroLei 5/2002, de 11 de Janeiro-I Série AEstabelece medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira
Abrir ficheiroLei 4/2002, de 8 de Janeiro - I Série ASegunda alteração à Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro - Orçamento do Estado para 2001
+ ou -Ano: 2001
Abrir ficheiroLei 109-B/2001de 2001-12-27Orçamento do Estado para 2002 - NORMAS FISCAIS
Abrir ficheiroLei 109-B/2001de 2001-12-27 - I Série AOrçamento do Estado para 2002
Abrir ficheiroLei 108/2001, de 28 de Novembro-I Série ADécima primeira alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro
Abrir ficheiroLei 96/2001, de 20 de Agosto - I Série AReforça os privilégios dos créditos laborais em processo de falência e alarga o período de cobertura do Fundo de Garantia Salarial
Abrir ficheiroLei 85/2001, de 4 de Agosto-I Série APrimeira alteração à Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro, «Orçamento do Estado para 2001»
Abrir ficheiroLei 81/2001, de 28 de Julho - I Série AEstabelece e regula os sistemas de cobrança de quotas sindicais e revoga a Lei n.º 57/77, de 5 de Agosto
Abrir ficheiroLei 80/2001, de 20 de Julho - I Série ASexta alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados, alterado pela Lei n.º 6/86, de 23 de Março, pelos Decretos-Leis n.os 119/86, de 28 de Maio, e 325/88, de 23 de Setembro, e pelas Leis n.os 33/94, de 6 de Setembro, e 30-E/2000, de 20 de Dezembro
Abrir ficheiroLei 77/2001, de 13 de Julho-I Série ASexta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro, e alterado pela Lei n.º 6/84, de 11 de Maio, pelos Decretos-Leis n.os 132/93, de 23 de Abril, e 48/95, de 15 de Março, pelas Leis n.os 65/98, de 2 de Setembro, e 7/2
Abrir ficheiroLei 37/2001, de 12 de Julho - I Série AElevação da povoação de Brito, no concelho de Guimarães, à categoria de vila
Abrir ficheiroLei 33/2001, de 12 de Julho - I Série AAlteração da designação da freguesia de Covelas para São Tomé de Covelas
Abrir ficheiroLei 29/2001, de 12 de Julho - I Série AIntegração da freguesia de Vale da Amoreira, do concelho da Guarda, no concelho de Manteigas
Abrir ficheiroLei 28/2001, de 12 de Julho - I Série AIntegração da freguesia da Moita, concelho de Alcobaça, no concelho da Marinha Grande
Abrir ficheiroLei 27/2001, de 12 de Julho - I Série AAltera a denominação da freguesia de Passos, no concelho de Sabrosa
Abrir ficheiroLei 26/2001, de 12 de Julho - I Série AAlteração da denominação da freguesia de São Faustino de Vizela, no concelho de Guimarães
Abrir ficheiroLei 25/2001, de 12 de Julho - I Série AAlteração da denominação da Vila de Aldeia do Carvalho, no concelho da Covilhã, para Vila do Carvalho
Abrir ficheiroLei 24/2001, de 12 de Julho - I Série ADesignação da freguesia de Barrosas (Santa Eulália)
Abrir ficheiroLei 23/2001, de 12 de Julho - I Série AAlteração da denominação da freguesia de Odivelas (Lumiar e Carnide), no concelho de Odivelas
Abrir ficheiroLei 22/2001, de 12 de Julho - I Série ADesignação da freguesia de Cavês
Abrir ficheiroLei 21/2001, de 12 de Julho - I Série ADesignação da freguesia de Macinhata de Seixa
Abrir ficheiroLei 20/2001, de 12 de Julho - I Série AAlteração dos limites entre as freguesias de Vale da Amoreira e Alhos Vedros, no concelho da Moita
Abrir ficheiroLei 19/2001, de 12 de Julho - I Série AAlteração dos limites territoriais dos concelhos de Sesimbra e do Barreiro
Abrir ficheiroLei 18-A/2001, de 3 de Julho - I Série ACriação da freguesia de Gândaras, no concelho da Lousã
Abrir ficheiroLei 18-C/2001, de 3 de Julho - I Série ACriação das freguesias de Agualva, Cacém, Mira-Sintra e São Marcos, no concelho de Sintra
Abrir ficheiroLei 18-B/2001, de 3 de Julho - I Série ACriação da freguesia de Caxias, no concelho de Oeiras
Abrir ficheiroLei 18-D/2001, de 3 de Julho - I Série ACriação da freguesia de Longueira/Almograve, no concelho de Odemira
Abrir ficheiroLei 18-E/2001, de 3 de Julho - I Série ACriação da freguesia de Santa Cruz/Trindade, no concelho de Chaves
Abrir ficheiroLei 18-F/2001, de 3 de Julho - I Série ACriação da freguesia de Boavista dos Pinheiros, no concelho de Odemira
Abrir ficheiroLei 18-G/2001, de 3 de Julho - I Série ACriação da freguesia de Meia Via, no concelho de Torres Novas
Abrir ficheiroLei 18-H/2001, de 3 de Julho - I Série ACriação da freguesia de Águas Vivas, no concelho de Miranda do Douro
Abrir ficheiroLei 16/2001, de 22 de JunhoLei da Liberdade Religiosa - restituição
Abrir ficheiroLei 15/2001, de 5 de Junho - I Série AReforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização judiciária tributária e estabelece um novo regime geral para as infracções tributárias
Abrir ficheiroLei 7/2001, de 11 de Maio - I Série AAdopta medidas de protecção das uniões de facto
Abrir ficheiroLei 6/2001, de 11 de Maio - I Série AAdopta medidas de protecção das pessoas que vivam em economia comum
Abrir ficheiroLei 2/2001, de 08 de Fevereiro - I Série A
+ ou -Ano: 2000
Abrir ficheiroLei 30-C, de 29 de Dezembro de 2000- I Série AOrçamento do Estado para o Ano de 2001
Abrir ficheiroLei 30-E/2000, de 20 de DezembroAltera o regime de acesso ao direito e aos tribunais, atribuindo aos serviços da segurança social a apreciação dos pedidos de concessão de apoio judiciário
Abrir ficheiroLei 30-F, de 29/12/2000 - I Série A (3º Suplemento)Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Junho, no tocante ao regime aplicável à Zona Franca da Madeira e à Zona Franca da Ilha de Santa Maria
Abrir ficheiroLei 30-G, de 29 de Dezembro de 2000- I Série AReforma a tributação do rendimento e adopta medidas destinadas a combater a evasão e fraude fiscais, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, o Estatuto dos Ben
Abrir ficheiroLei 18, de 10 de Agosto de 2000Autoriza o Governo a criar o regime excepcional aplicável às sociedades gestoras das intervenções previstas no Programa Polis
Abrir ficheiroLei 5/00, de 6 de MaioIVA - Direito à dedução
Abrir ficheiroLei 3-B/00, de 4 de Abril - I Série AOrçamento do Estado para o Ano de 2000
+ ou -Ano: 1999
Abrir ficheiroLei 176-A, de 30 de Dezembro de 1999 - I Série A (1º Suplemento)Altera a Lei n.º 87-B/98, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 1999)
Abrir ficheiroLei 171/99, de 18 de Setembro - I Série ACombate à desertificação e recuperação do desenvolvimento nas áreas do interior
Abrir ficheiroLei 160, de 14 de Setembro de 1999Alteração do Estatuto do Mecenato
Abrir ficheiroLei 151, de 14 de Setembro de 1999Actualiza o regime de regalias a Isenções fiscais das pessoas colectivas de utilidade pública
Abrir ficheiroLei 150/99, de 11 de SetembroAprova o Código do Imposto do Selo
Abrir ficheiroLei 100, de 26 de Julho de 1999Altera a lei geral tributária
Abrir ficheiroLei 94, de 16 de Julho de 1999Acesso aos documentos da Administração.
Abrir ficheiroLei 49/99, de 22 de JunhoEstatuto do pessoal dirigente
Abrir ficheiroLei 18, de 25 de Março de 1999Autoriza o Governo a legislar em matéria de benefícios fiscais à BRISA-Auto-Estradas de Portugal, S. A.
+ ou -Ano: 1998
Abrir ficheiroLei 87-B/98, de 31 de Dezembro - I Série A (5º Suplemento)
Abrir ficheiroLei 85/98 de 16 de DezembroEstatuto Fiscal Cooperativo (EFC)
Abrir ficheiroLei 60/98, de 27 de AgostoEstatuto do Ministério Público
Abrir ficheiroLei 58/98, de 18 de AgostoLei das Empresas Municipais, Intermunicipais e Regionais
Abrir ficheiroLei 56/98, de 18 de AgostoFinanciamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais (Restituições)
Abrir ficheiroLei 13/98, de 24 de Fevereiro - I Série-ALei de Finanças das Regiões Autónomas
Abrir ficheiroLei 4/98, de 12 de Janeiro - I Série-ARevoga o regime especial de tributação dos pequenos contribuintes do IVA, aprovado e publicado em anexo ao Decreto-Lei nº 257-A/96, de 31 de Dezembro.
Abrir ficheiroLei 3/98, de 12 de Janeiro - I Série-AAutoriza o Governo a alterar o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas no sentido de equiparar o Instituto de Gestão do Crédito Público a instituição de crédito residente para efeitos de tratamento concedido aos instrumentos financeiro
+ ou -Ano: 1997
Abrir ficheiroLei 130-B/97, de 31 de Dezembro - I Série A (2º Suplemento)
Abrir ficheiroLei 127-A/97, de 20 de Dezembro - I Série-A (Suplemento)Grandes Opções do Plano Nacional para 1998.
Abrir ficheiroLei 127-B/97, de 20 de Dezembro - I Série-AOrçamento do Estado para 1998.
Abrir ficheiroLei 118/97, de 13 de Novembro - I Série-AAutoriza o Governo a criar a Ordem dos Economistas.
Abrir ficheiroLei 103/97, de 13 de Setembro - I Série-AEstabelece o regime fiscal específico das sociedades desportivas (Lei nº 1/90, de 13 de Janeiro, na redacção dada pela Lei nº 19/96, de 25 de Junho), previsto no Decreto-Lei nº 67/97, de 3 de Abril.
Abrir ficheiroLei 101/97, de 13 de Setembro - I Série-AEstende às cooperativas de solidariedade social os direitos, deveres e benefícios das instituições particulares de solidariedade social.
Abrir ficheiroLei 96/97, de 23 de Agosto - I Série-ADetermina a aplicação da taxa reduzida do IVA a certas prestações de serviços relacionados com os resíduos sólidos urbanos e da taxa intermédia aos refrigerantes, sumos e néctares de frutos ou de produtos hortícolas.
Abrir ficheiroLei 16/97, de 6 de Junho - I Série-AAutoriza o Governo a legislar em matéria de benefícios fiscais no quadro de constituição e actividade da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.
Abrir ficheiroLei 14/97, de 27 de Maio - I Série-AAutoriza o Governo a revogar a alínea a) do nº 3 do artigo 40º da Lei nº 52º-C/96, de 27 de Dezembro, e a estabelecer uma nova estrutura da taxa do imposto incidente sobre os cigarros.
Abrir ficheiroLei 9/97, de 12 de Maio - I Série-AEstabelece a constituição e os direitos e deveres das associações representativas das famílias.
+ ou -Ano: 1996
Abrir ficheiroLei 52-A/96, de 27 de Dezembro - I Série-AAlteração à Lei nº 10-B/96, de 23 de Março (Orçamento do Estado para 1996).
Abrir ficheiroLei 52-C/96, de 27 de Dezembro - I Série A (3º Suplemento)
Abrir ficheiroLei 51-A/96, de 9 de Dezembro - I Série-A (Suplemento)Altera o Decreto-Lei nº 20-A/90, de 15 de Janeiro (Regime Jurídico das Infracções Fiscais não Aduaneiras).
Abrir ficheiroLei 49/96, de 4 de Setembro - I Série-AAutoriza o Governo a criar o Tribunal Central Administrativo e a alterar o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e a Lei de Processo nos Tribunais Administrativos.
Abrir ficheiroLei 41/96, de 31 de Agosto - I Série-ACustos de livros, revistas e jornais de e para as Regiões Autónomas.
Abrir ficheiroLei 10-B/96, de 23 de Março - I Série A (2º Suplemento)
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