PORTAL DAS FINANÇAS   pesquisa         A AT A AT no Youtube A AT no Twitter Actualidade Apoio ao Contribuinte Informação Fiscal Estatísticas Serviços Tributários Serviços Aduaneiros Downloads Ligações a Sites Portuguese Tax System Venda de Bens Penhorados Lista de Devedores Explorer 2004 Series 1 Transacções Intracomunitárias e-Learning CONTACTE-NOS 707 206 707 CAT:Centro de Atendimento Telefónico Por correio Electrónico Informações de Apoio ao Contribuinte   Lista de Contactos     Você está aqui InícioInformação FiscalLegislação / Instruções AdministrativasDiplomas Legislativos Despachos Conjuntos Título Descrição Ano: 2006 Despacho conjunto n.º 516/2006, de 29 de Junho - II Série nº 124 Donativos concedidos em 2003 e 2004 ao Futebol Clube Ferreirense, NIPC 501753214, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo Despacho conjunto n.º 467/2006, de 9 de Junho – Série II nº 112 Donativos concedidos no ano de 2003 à Varzim Sol - Turismo, Jogo e Animação, S. A., NIPC 500273707, para a realização do projecto XXV Festival Internacional de Música da Póvoa de Varzim - 2003 Despacho conjunto 381/2006, de 5 de Maio - Série II - nº 87 Donativos concedidos ou a conceder até 31 de Dezembro de 2010 ao IPATIMUP - Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto, Laboratório Associado, número de identificação de pessoa colectiva 502246308 Despacho conjunto 380/2006, de 5 de Maio - Série II - nº 87 Donativos concedidos ou a conceder até 31 de Dezembro de 2008 ao IGC - Instituto Gulbenkian de Ciência, número de identificação de pessoa colectiva 500745684 Despacho conjunto 379/2006, de 5 de Maio - Série II - nº 87 Donativos concedidos ou a conceder até 31 de Dezembro de 2008 ao Centro de Ciências do Mar do Algarve, número de identificação de pessoa colectiva 506197760 Despacho conjunto 378/2006, de 5 de Maio - Série II - nº 87 Donativos concedidos ou a conceder até 31 de Dezembro de 2008 ao INEGI - Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial, número de identificação de pessoa colectiva 501814957 Despacho conjunto 377/2006, de 5 de Maio - Série II - nº 87 Donativos concedidos ou a conceder até 31 de Dezembro de 2010 ao Instituto de Medicina Molecular, Laboratório Associado, número de identificação de pessoa colectiva 506134466 Despacho-Conjunto 328/2006, de 11/04 - II Série nº 72 Minuta do contrato de concessão de benefícios fiscais a celebrar entre o Estado Português, representado pelo ICEP Portugal e a APAMILUX - Imagem Corporativa, S. A. Despacho Conjunto 219/2006, de 23 de Fevereiro - II Série nº 39 Aprovação da minuta do contrato de concessão de benefícios fiscais, a celebrar entre o Estado Português, representado pelo ICEP Portugal, e a FRULACT - Ingredientes para a Indústria de Lacticínios, S. A. Despacho Conjunto 174/2006, de 13 de Fevereiro - II Série nº 31 Donativos concedidos no ano de 2000 à Juventude Musical Portuguesa, número de identificação de pessoa colectiva 500939594 Ano: 2005 Despacho Conjunto 1072/2005, de 16 de Dezembro - II Série nº 240 Aprovação da minuta do contrato de concessão de benefícios fiscais a celebrar entre o Estado Português, representado pelo ICEP Portugal, e a Álvaro Coelho & Irmãos, S. A. Despacho Conjunto 1065/2005, de 15 de Dezembro - II Série nº 239 Aprovação da minuta do contrato de concessão de benefícios fiscais a celebrar entre o Estado Português, representado pelo ICEP Portugal, e a Impetus Portugal - Têxteis, S. A. Despacho Conjunto 1064/2005, de 15 de Dezembro - II Série nº 239 Aprovação da minuta do contrato de concessão de benefícios fiscais a celebrar entre o Estado Português, representado pelo ICEP Portugal e a Álvaro Coelho & Irmãos, Lda. Despacho Conjunto 1036/2005, de 30 de Novembro - II Série nº 230 Donativos a conceder à Fundação Escola Americana de Lisboa, NIPC 503507628, para a segunda fase da construção de instalações, durante a sua execução, até 2008 Despacho Conjunto 923/2005, de 11 de Novembro - II Série nº 217 Aprovação da minuta do contrato de concessão de benefícios fiscais a celebrar entre o Estado Português, representado pelo ICEP Portugal, e a Álvaro Coelho & Irmãos, Lda., Despacho Conjunto 919/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2002 ao Orfeão de Seia, número de identificação de pessoa colectiva 501154752 Despacho Conjunto 918/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2003 à Associação Filarmónica de Faro, número de identificação de pessoa colectiva 501310789 Despacho Conjunto 917/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos nos anos de 1999 e 2000 à Associação Beneficente Cultura e Recreio de Mamarrosa, número de identificação de pessoa colectiva 500800650 Despacho Conjunto 916/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2003 à Cultivarte Associação Cultural - Quarteto de Clarinetes de Lisboa, número de identificação de pessoa colectiva 505869187 Despacho Conjunto 915/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2002 à Associação Recreativa e Musical Amigos da Branca, número de identificação de pessoa colectiva 501860398 Despacho Conjunto 914/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2002 à Amalgama - Associação Cultural, número de identificação de pessoa colectiva 505648253 Despacho Conjunto 913/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2003 à APIARTE - Associação de Produtores Independentes de Audiovisuais, número de identificação de pessoa colectiva 502605600 Despacho Conjunto 912/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2003 a Chão de Oliva - Centro de Difusão Cultural de Sintra, número de identificação de pessoa colectiva 502004029 Despacho Conjunto 911/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2002 à Sentidos Grátis Associação Juvenil, número de identificação de pessoa colectiva 504433636 Despacho Conjunto 910/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 donativos concedidos no ano de 2004 a Carlos Alberto das Neves Anapaz Patrício Álvares (Chaubet), número de identificação de pessoa colectiva 100390358 Despacho Conjunto 909/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 donativos concedidos no ano de 2004 à Fundação Casa de Mateus, número de identificação de pessoa colectiva 500122210 Despacho Conjunto 908/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2000 à Banda de Golães - Sociedade Artística Musical Fafense, número de identificação de pessoa colectiva 502290960 Despacho Conjunto 907/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 donativos concedidos no ano de 2003 à Curtas Metragens, Cooperativa de Produção Cultural, C. R. L., número de identificação de pessoa colectiva 503858765 Despacho Conjunto 906/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2003 à Juventude Musical Portuguesa, número de identificação de pessoa colectiva 500939594 Despacho Conjunto 905/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2001 à Associação Recreativa e Musical Amigos da Branca, número de identificação de pessoa colectiva 501860398 Despacho Conjunto 904/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2001 à Gesto - Cooperativa Cultural, C. R. L., número de identificação de pessoa colectiva 501965670 Despacho Conjunto 903/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos em 2001 à Sociedade Portuguesa de Autores, número de identificação de pessoa colectiva 500257841 Despacho Conjunto 902/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2000 à Companhia de Dança de Almada, número de identificação de pessoa colectiva 502708468 Despacho Conjunto 901/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2002 ao Centro de Artes do Espectáculo de Viseu - Associação Cultural e Pedagógica, número de identificação de pessoa colectiva 504570870 Despacho Conjunto 900/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos nos anos 2000 e 2001 ao Centro de Artes do Espectáculo de Viseu - Associação Cultural e Pedagógica, número de identificação de pessoa colectiva 504570870 Despacho Conjunto 899/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos em 2001 à Transforma - Associação Cultural, número de identificação de pessoa colectiva 50493849 Despacho Conjunto 898/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos en 2001 a Chão de Oliva - Centro de Difusão Cultural de Sintra, número de identificação de pessoa colectiva 502004029 Despacho Conjunto 897/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos em 2001 à Convívio - Associação Cultural e Recreativa, número de identificação de pessoa colectiva 501670513 Despacho Conjunto 896/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos em 2001 a O Gabinete de Promoção Turística de Monte Real, número de identificação de pessoa colectiva 504007025 Despacho Conjunto 895/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2001 ao Teatro do Vestido - Associação Cultural, número de identificação de pessoa colectiva 505562910 Despacho Conjunto 894/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos em 2001 à ARTCOM - Associação Arte e Comunicação - Criadores Independentes, número de identificação de pessoa colectiva 505043505 Despacho Conjunto 893/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2003 à Associação World Monuments Fund Portugal, número de identificação de pessoa colectiva 503094773 Despacho Conjunto 892/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2004 à Associação Pró-Música da Póvoa de Varzim, número de identificação de pessoa colectiva 506452514 Despacho Conjunto 891/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2004 à Oficina - Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, C. I. P. R. L., número de identificação de pessoa colectiva 503190985 Despacho Conjunto 890/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos por Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Esposende, número de identificação de pessoa colectiva 503750166, no âmbito do contrato plurianual estabelecido para os anos de 2003 e 2004, à Associação para a D Despacho Conjunto 889/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2003 à Cursos de Dança Associação, número de identificação de pessoa colectiva 50418186 Despacho Conjunto 888/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2003 ao Centro Português da Associação Internacional dos Críticos Literários, número de identificação de pessoa colectiva 900232846 Despacho Conjunto 887/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2002 à entidade Companhia de Teatro de Montes da Senhora, número de identificação de pessoa colectiva 504896024 Despacho Conjunto 869/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2004 ao Clube Ténis de Pombal, NIPC 501980881 Despacho Conjunto 868/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2004 ao Académico de Torres Vedras, NIPC 503393800 Despacho Conjunto 867/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2003 ao Sporting Clube de Coimbrões, NIPC 501080562 Despacho Conjunto 866/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2004 ao Liberdade Futebol Clube, NIPC 501896694 Despacho Conjunto 865/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2003 ao Sport Clube União Torreense, NIPC 500276692 Despacho Conjunto 864/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2002 à União Desportiva de Santarém, NIPC 501447342 Despacho Conjunto 863/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2002 ao Clube Desportivo Maximinense, NIPC 501932380 Despacho Conjunto 862/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2004 ao Clube Desportivo de Portugal, NIPC 501609725 Despacho Conjunto 861/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2002 ao Clube de Propaganda da Natação, NIPC 501335196 Despacho Conjunto 860/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2004 ao Sporting Clube das Caldas, NIPC 501179372 Despacho Conjunto 859/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2004 à Associação Desportiva do Fundão, NIPC 500032262 Despacho Conjunto 858/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2002 ao Clube Desportivo de Portugal, NIPC 501609725 Despacho Conjunto 857/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2002 à Associação Desportiva de Fafe, NIPC 501659943 Despacho Conjunto 856/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2002 ao Sport Clube da Lomba, NIPC 502760222 Despacho Conjunto 855/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2004 ao Clube Náutico de Prado, NIPC 501385886 Despacho Conjunto 854/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2004 ao Futebol Clube de Infesta, NIPC 501189432 Despacho Conjunto 854/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2004 ao Futebol Clube de Infesta, NIPC 501189432 Despacho Conjunto 853/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos nos anos de 2002 e 2003 ao Ginásio Clube de Águeda, NIPC 501129014 Despacho Conjunto 853/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos nos anos de 2002 e 2003 ao Ginásio Clube de Águeda, NIPC 501129014 Despacho Conjunto 852/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2004 ao Hockey Club de Sintra, NIPC 501234543 Despacho Conjunto 851/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2004 à Federação Portuguesa de Ski Náutico, NIPC 503043060 Despacho Conjunto 850/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2004 ao Ginásio Clube Vilacondense, NIPC 501256237 Despacho Conjunto 849/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2004 ao Clube Fluvial Vilacondense, NIPC 501129499 Despacho Conjunto 848/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2003 à Associação Desportiva de Fafe, NIPC 501659943 Despacho Conjunto 847/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2004 ao Ginásio Clube de Alcobaça, NIPC 501684093 Despacho Conjunto 846/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2004 ao Sangalhos Desporto Clube, NIPC 501302220 Despacho Conjunto 845/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2004 à Associação de Atletismo de Aveiro, NIPC 501573950 Despacho Conjunto 844/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2003 ao Clube Naval Infante D. Henrique, NIPC 501626000 Despacho Conjunto 843/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2004 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga, NIPC 502032553 Despacho Conjunto 842/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2003 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga, NIPC 502032553 Despacho Conjunto 841/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2003 ao Clube de Ténis de Pombal, NIPC 501980881 Despacho Conjunto 840/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2003 ao Clube de Propaganda da Natação, NIPC 501335196 Despacho Conjunto 839/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 Donativos concedidos no ano de 2003 ao Atlético Clube Alfenense, NIPC 501797599 Despacho Conjunto 684/2005, de 13 de Setembro - II Série nº 176 Donativos concedidos ou a conceder à Liga Portuguesa de Profilaxia Social, NIPC 501136576, para a realização de actividades do âmbito da saúde Despacho Conjunto 590/2005, de 17 de Agosto - II Série nº 157 Donativos concedidos ou a conceder no ano de 2003 ao projecto AGRO - Avaliação da Sustentabilidade de Alguns Sistemas de Cultura do Baixo Alentejo, realizado pela LPN - Liga para a Protecção da Natureza, NIPC 501604693 Despacho Conjunto 553/2005, de 11 de Agosto - II Série nº 154 Donativos concedidos no ano de 2003 ao Clube de Ténis de Guimarães, com o NIPC 501082905 Despacho Conjunto 552/2005, de 10 de Agosto - II Série nº 153 Donativos concedidos no ano 2003 ao Académico de Torres Vedras, NIPC 503393800 Despacho Conjunto 551/2005, de 10 de Agosto - II Série nº 153 Donativos concedidos no ano 2003 ao Grupo Académico da Juventude de Alcochete, NIPC 500724083 Despacho Conjunto 550/2005, de 10 de Agosto - II Série nº 153 Ddonativos concedidos no ano 2002 à Associação de Solidariedade Académico de Leiria, NIPC 501195890 Despacho Conjunto 549/2005, de 10 de Agosto - II Série nº 153 Donativos concedidos no ano 2003 à União Desportiva da Serra, NIPC 501751378 Despacho Conjunto 548/2005, de 10 de Agosto - II Série nº 153 Donativos concedidos no ano 2002 à União Desportiva da Serra, NIPC 501751378 Despacho Conjunto 547/2005, de 10 de Agosto - II Série nº 153 Donativos concedidos no ano 2004 ao Clube Cultural e Desportivo de Veiros, NIPC 501355774 Despacho Conjunto 546/2005, de 10 de Agosto - II Série nº 153 Donativos concedidos no ano 2002 à Associação de Melhoramentos da Freguesia de Tramagal, NIPC 501876227 Despacho Conjunto 545/2005, de 10 de Agosto - II Série nº 153 Donativos concedidos no ano 2002 à Associação Recreativa e Cultural de São Vicente de Pereira, NIPC 501321616 Despacho Conjunto 544/2005, de 10 de Agosto - II Série nº 153 Donativos concedidos no ano 2003 ao Sport Clube Leiria e Marrazes, NIPC 501395970 Despacho Conjunto 543/2005, de 10 de Agosto - II Série nº 153 Donativos concedidos no ano 2003 ao Clube de Ténis de Paços de Brandão, NIPC 503369098 Despacho Conjunto 542/2005, de 10 de Agosto - II Série nº 153 Donativos concedidos no ano 2003 à Associação Desportiva de Esposende, NIPC 502126159 Despacho Conjunto 478/2005, de 12 de Julho - II Série nº 132 Donativos concedidos em 2002 a Júlio António Borges, NIF 160278627, para a realização do projecto "Edição do livro Estudo Etnográfico do Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo" Despacho Conjunto 477/2005, de 12 de Julho - II Série nº 132 Donativos concedidos em 2002 à União Latina, NIPC 502987944, para a realização do projecto "VII edição do Prémio de Artes Plásticas - 2002" Despacho Conjunto 468/2005, de 11 de Julho - II Série nº 131 Donativos concedidos em 2002 à Escola da Noite - Grupo de Teatro de Coimbra, NIPC 502780339, para a realização do projecto "Actividades teatrais 2001-2002" Despacho Conjunto 467/2005, de 11 de Julho - II Série nº 131 Donativos concedidos em 2002 à APIARTE - Associação Produtores Independentes de Audiovisuais, NIPC 502605600, para a realização do projecto "Ecrãs de vidro II" 1-99 documentos de 157. Pág. 1 2     Carta do Utente Conheça a Administração Fiscal Questões Frequentes Dúvidas e Sugestões Estatísticas Privacidade Mapa do Sítio Última Actualização em 12-10-2011  |  Autoridade Tributária e Aduaneira