Despachos


TítuloDescrição
+ ou -Ano: 2005
Abrir ficheiroDespacho 13321/2005, de 17 de Junho - II Série nº 115Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Leiria
Abrir ficheiroDespacho 12909/2005, de 09 de Junho - II Série n.º 111Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de subdelegação de competências no Director-Geral dos Impostos
Abrir ficheiroDespacho 10642/2005, de 12 de Maio - II Série nº 92Delegação de competências do Ministro de Estado e das Finanças no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Abrir ficheiroDespacho 10282-A/2005, de 6 de Maio - II Série nº 88 - 1º Supl.Subdelegação no Director dos Serviços de Cobrança e nos Directores de Finanças ou Directores de Finanças-Adjuntos de competências quanto à autorização do pagamento em prestações do IRS e do IRC, nos termos dos artigos 29.º e seguintes do Dec.-Lei n.º 492/
Abrir ficheiroDespacho 8264/2005, de 18 de Abril - II Série nº 75Publicação da directriz contabilística n.º 29, "Matérias ambientais", da Comissão de Normalização Contabilística, homologada por despacho de 25 de Junho de 2004 do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Abrir ficheiroDespacho 5994/2005, de 21 de Março - II Série nº 56Nova Concordata - prazo para cumprimento das obrigações tributárias decorrentes do novo regime
Abrir ficheiroDespacho 5515/2005, de 15 de Março - II Série nº 52Definição do universo de sujeitos passivos junto dos quais a Direcção de Serviços de Prevenção e Inspecção Tributária (DSPIT) desenvolve as suas competências
Abrir ficheiroDespacho 3710/2005, de 21 de Fevereiro - II Série nº 36Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direcção de Finanças da Guarda
Abrir ficheiroDespacho 3709/2005, de 21 de Fevereiro - II Série nº 36
Abrir ficheiroDespacho 3708/2005, de 21 de Fevereiro - II Série nº 36Nomeação para o cargo de director de finanças-adjunto de Lisboa
Abrir ficheiroDespacho 2937/2005, de 10 de Fevereiro - II Série nº 29Nomeação para o cargo de director de finanças-adjunto da Direcção de Finanças de Lisboa
Abrir ficheiroDespacho 2819/2005, de 8 de Fevereiro - II Série nº 27Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Administração da Direcção do Serviço do Imposto do Valor Acrescentado
Abrir ficheiroDespacho 2818/2005, de 8 de Fevereiro - II Série nº 27Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da Direcção de Finanças de Faro
Abrir ficheiroDespacho 2817/2005, de 8 de Fevereiro - II Série nº 27Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Portalegre
Abrir ficheiroDespacho 2816/2005, de 8 de Fevereiro - II Série nº 27Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Documentação do Centro de Estudos Fiscais
Abrir ficheiroDespacho 2795/2005, de 7 de Fevereiro - II Série nº 26Nomeação para o cargo de director de finanças-adjunto de Lisboa
Abrir ficheiroDespacho 2794/2005, de 7 de Fevereiro - II Série nº 26Nomeação para o cargo de director de finanças-adjunto de Lisboa
Abrir ficheiroDespacho 2793/2005, de 7 de Fevereiro - II Série nº 26Nomeação de Director de Finanças-adjunto da Direcção de Finanças de Santarém
Abrir ficheiroDespacho 2792/2005, de 7 de Fevereiro - II Série nº 26Nomeação de Director de Finanças-adjunto da Direcção de Finanças de Leiria
Abrir ficheiroDespacho 2791/2005, de 7 de Fevereiro - II Série nº 26Nomeação de Chefe de Divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Viana do Castelo
Abrir ficheiroDespacho 2790/2005, de 7 de Fevereiro - II Série nº 26Nomeação de Chefe da Divisão de Concepção da Direcção de Serviços do Imposto do Valor Acrescentado
Abrir ficheiroDespacho 2789/2005, de 7 de Fevereiro - II Série nº 26Nomeação de Chefe de Divisão de Prevenção e Inspecção Tributária 1 da Direcção de Finanças de Santarém
Abrir ficheiroDespacho 2788/2005, de 7 de Fevereiro - II Série nº 26Nomeação de Chefe de Divisão de Prevenção e Inspecção Tributária II da Direcção de Finanças de Santarém
Abrir ficheiroDespacho 2787/2005, de 7 de Fevereiro - II Série nº 26Nomeação de Chefe de Divisão de Prevenção e Inspecção Tributária I da Direcção de Finanças de Leiria,
Abrir ficheiroDespacho 2786/2005, de 7 de Fevereiro - II Série nº 26Nomeação de Chefe da Divisão de Prevenção e Inspecção Tributária II da Direcção de Finanças de Leiria
Abrir ficheiroDespacho 2785/2005, de 7 de Fevereiro - II Série nº 26Nomeação de Chefe de Divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Bragança
Abrir ficheiroDespacho 2784/2005, de 7 de Fevereiro - II Série nº 26Nomeação de Chefe de Divisão de Inspecção Tributária da Direcção de Finanças da Guarda
Abrir ficheiroDespacho 2783/2005, de 7 de Fevereiro - II Série nº 26Nomeação de Chefe de Divisão de Tributação da Direcção de Finanças de Faro
Abrir ficheiroDespacho 2782/2005, de 7 de Fevereiro - II Série nº 26Nomeação de Chefe de Divisão de Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Aveiro
Abrir ficheiroDespacho 2781/2005, de 7 de Fevereiro - II Série nº 26Nomeação de Chefe de Divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Vila Real
Abrir ficheiroDespacho 2721/2005, de 04 de Fevereiro - II Série nº 25Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Setúbal
Abrir ficheiroDespacho 1667/2005, de 25 de Janeiro - II Série nº 17Regulamento do estágio para ingresso nas categorias do grau 4 das carreiras do grupo de pessoal de administração tributária (GAT)
Abrir ficheiroDespacho 1593/2005, de 24 de Janeiro - II Série nº 16Competência para a emissão do certificado "Ciência 2010" em decorrência do Estatuto do Mecenato Científico, aprovado pela Lei n.º 26/2004, de 8 de Julho
Abrir ficheiroDespacho 1560/2005, de 24 de Janeiro - II Série nº 16Nomeação para o cargo de chefe de divisão da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Bragança
Abrir ficheiroDespacho 1559/2005, de 24 de Janeiro - II Série nº 16Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira da Direcção de Serviços Financeiros
Abrir ficheiroDespacho 1345/2005, de 20 de Janeiro - II Série nº 14Direcção de Finanças de Aveiro - Competências subdelegadas
Abrir ficheiroDespacho 1344/2005, de 20 de Janeiro - II Série nº 14Direcção de Finanças de Aveiro - Delegação de competências
Abrir ficheiroDespacho 1343/2005, de 20 de Janeiro - II Série n.º 14Direcção de Finanças de Aveiro - Delegação de competências
Abrir ficheiroDespacho 1341/2005, de 20 de Janeiro - II Série n.º 14Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Apoio Logístico e Património da Direcção de Serviços Financeiros
Abrir ficheiroDespacho 1107/2005, de 18 de Janeiro - II Série nº 12IRS - Tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2005 na Região Autónoma dos Açores
Abrir ficheiroDespacho 1005/2005, de 17 de Janeiro - II Série nº 11Nomeação de Chefe de Divisão de Prevenção e Inspecção Tributária I da Direcção de Finanças de Setúbal
Abrir ficheiroDespacho 1004/2005, de 17 de Janeiro - II Série nº 11Nomeação de Chefe de Divisão de Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Viana do Castelo
Abrir ficheiroDespacho 1003/2005, de 17 de Janeiro - II Série nº 11Nomeação de Chefe de Divisão de Prevenção e Inspecção Tributária II da Direcção de Finanças de Setúbal
Abrir ficheiroDespacho 1002/2005, de 17 de Janeiro - II Série nº 11Nomeação de Chefe de Divisão de Prevenção e Inspecção Tributária I da Direcção de Finanças de Braga
Abrir ficheiroDespacho 1001/2005, de 17 de Janeiro - II Série º 11Nomeação de Chefe de Divisão de Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Portalegre
Abrir ficheiroDespacho 1000/2005, de 17 de Janeiro - II Série nº 11Nomeação de Chefe de Divisão de Prevenção e Inspecção Tributária II da Direcção de Finanças de Braga
Abrir ficheiroDespacho 999/2005, de 17 de Janeiro - II Série nº 11Nomeação de Chefe de divisão de Prevenção e Inspecção Tributária II da Direcção de Finanças de Aveiro
Abrir ficheiroDespacho 998/2005, de 17 de Janeiro - II Série nº 11Nomeação de Chefe de Divisão de Estudos da Direcção de Serviços de Estudos, Planeamento e Coordenação da Prevenção e Inspecção Tributária
Abrir ficheiroDespacho 997/2005, de 17 de Janeiro - II Série nº 11Nomeação Chefe Divisão Coordenação e Apoio Técnico, da Direcção de Serviços de Estudos, Planeamento e Coordenação da Prevenção e Inspecção Tributária
Abrir ficheiroDespacho 984-A/2005, de 14 de Janeiro - II Série nº 10Tabelas de retenção na fonte, para vigorarem durante o ano de 2005
Abrir ficheiroDespacho 936/2005, de 14 de Janeiro - II Série nº 10Nomeação para o cargo de director de finanças de Portalegre.
Abrir ficheiroDespacho 935/2005, de 14 de Janeiro - II Série nº 10Nomeação para o cargo de director de finanças-adjunto da Direcção de Finanças de Aveiro.
Abrir ficheiroDespacho 666/2005, de 11 de Janeiro - II Série n.º 7Nomeação, em comissão de serviço, do chefe de divisão de Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Vila Real.
Abrir ficheiroDespacho 665/2005, de 11 de Janeiro - II Série nº 7Regulamento de avaliação permanente dos funcionários da DGCI pertencentes ao GAT, para efeitos de mudança de nível
Abrir ficheiroDespacho 662/2005, de 11 de Janeiro - II Série nº 7Quantias arrecadadas no dia 03/01/2005, relativas ao cumprimento de obrigações fiscais cujo prazo normal de pagamento terminava em 31/12/2004.
+ ou -Ano: 2004
Abrir ficheiroDespacho 26622/2004, de 23 de Dezembro - II Série nº 299Nomeação de Chefe de Divisão de Prevenção e Inspecção Tributária II Direcção de Finanças de Faro
Abrir ficheiroDespacho 26621/2004, de 23 de Dezembro - II Série nº 299Noemação de Chefe de Divisão de Prevenção e Inspecção Tributária I da Direcção de Finanças de Faro
Abrir ficheiroDespacho 26620/2004, de 23 de Dezembro - II Série nº 299Nomeação de Chefe de Divisão de Justiça Administrativa e Contenciosa da Direcção de Finanças do Porto
Abrir ficheiroDespacho 26619/2004, de 23 de Dezembro - II Série nº 299Nomeação de Chefe de Divisão de Prevenção e Inspecção Tributária II da Direcção de Finanças do Porto
Abrir ficheiroDespacho 26618/2004, de 23 de Dezembro - II Série nº 299Nomeação de Chefe de Divisão de Prevenção e Inspecção Tributária I da Direcção de Finanças de Aveiro
Abrir ficheiroDespacho 26617/2004, de 23 de Dezembro - II Série nº 299Nomeação de Chefe de Divisão de Contabilidade da Direcção de Serviços de Contabilidade e Gestão de Fundos
Abrir ficheiroDespacho 26616/2004, de 23 de Dezembro - II Série nº 299Nomeação de Chefe de Divisão de Gestão de Fundos da Direcção de Serviços de Contabilidade e Gestão de Fundos
Abrir ficheiroDespacho 26615/2004, de 23 de Dezembro - II Série nº 299Nomeação de Chefe de Divisão de Recrutamento e Selecção da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Abrir ficheiroDespacho 26614/2004, de 23 de Dezembro - II Série nº 299Nomeação de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoal da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Abrir ficheiroDespacho 26613/2004, de 23 de Dezembro - II Série nº 299Nomeação de Director de Finanças-Adjunto da Direcção de Finanças de Faro
Abrir ficheiroDespacho 26612/2004, de 23 de Dezembro - II Série nº 299Nomeação de Director de Finanças-Adjunto da Direcção de Finanças de Setúbal
Abrir ficheiroDespacho 26611/2004, de 23 de Dezembro - II Série nº 299Nomeação de Director de Finanças-Adjunto da Direcção de Finanças de Braga
Abrir ficheiroDespacho 26610/2004, de 23 de Dezembro - II Série nº 299Nomeação de Director de Serviços do Imposto Sobre o Valor Acrescentado
Abrir ficheiroDespacho 26609/2004, de 23 de Dezembro - II Série nº 299Nomeação de Director de Finanças de Guarda
Abrir ficheiroDespacho 26608/2004, de 23 de Dezembro - II Série nº 299Nomeação de Director de Finanças de Bragança
Abrir ficheiroDespacho 26607/2004, de 23 de Dezembro - II Série nº 299Nomeação de Director de Serviços de Benefícios Fiscais
Abrir ficheiroDespacho 26606/2004, de 23 de Dezembro - II Série nº 299Nomeação de Director de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Abrir ficheiroDespacho 25682/2004, de 14 de Dezembro - II Série nº 291Delegação de competências
Abrir ficheiroDespacho 23519/2004, de 17 de Novembro - II Série nº 270Nomeação do Director de Serviços de Cobrança dos Impostos sobre o Rendimento
Abrir ficheiroDespacho 23518/2004, de 17 de Novembro - II Série nº 270Nomeação de Director de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
Abrir ficheiroDespacho 23517/2004, de 17 de Novembro - II Série nº 270Nomeação de Director de Serviços Jurídicos e do Contencioso
Abrir ficheiroDespacho 23516/2004, de 17 de Novembro - II Série nº 270Nomeação do Director de Finanças de Santarém
Abrir ficheiroDespacho 23355/2004, de 15 de Novembro - II Série nº 268Nomeação de Director do Centro de Estudos Fiscais
Abrir ficheiroDespacho 22822/2004 , de 9 de Novembro - II Série nº 263Nomeação de Subdirector-Geral
Abrir ficheiroDespacho 21079/2004, de 14 de OutubroSubdelegação no director-geral dos Impostos, licenciado Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo
Abrir ficheiroDespacho 19900/2004, de 23 de SetembroDelegação de competências no SEAF
Abrir ficheiroDespacho 19191/2004, de 13 de SetembroSubdelegação de competências
Abrir ficheiroDespacho 15 969/2004 , de 7 de AgostoSubstituto legal do Director Geral
Abrir ficheiroDespacho 14 721/2004, de 23 de JulhoO preço base global da refeição para os concursos públicos de fornecimento de refeições para 2004
Abrir ficheiroDespacho 13 443/2004, de 9 de Julho, do SEAFDelegação de competências
Abrir ficheiroDespacho 11443/2004, de 11 de JunhoNomeção subdirector-geral dos Impostos o licenciado Fernando Jorge Rodrigues Soares
Abrir ficheiroDespacho 11442/2004, de 11 de JunhoNomeação subdirector-geral dos Impostos o licenciado Manuel Sousa Fernandes Meireles
Abrir ficheiroDespacho 11441/2004, de 11 de JunhoNomeação subdirector-geral dos Impostos o licenciado Manuel Luís Araújo Prates
Abrir ficheiroDespacho 10 775/2004 , de 31 de MaioRegulamento de Impressão da Declaração Aduaneira de Veículo no Domicílio
Abrir ficheiroDespacho 10 718/2004, de 29 de Maio, de SEAFAdaptação do anexo referente às transmissões intracomunitárias e operações assimiladas
Abrir ficheiroDespacho 5851/2004, de 25 de MarçoDirectriz contabilística (DC) n.º 25 - Locações é de aplicação obrigatória, para efeitos fiscais, a partir de 1 de Janeiro de 2004.
Abrir ficheiroDespacho 5176/2004, de 16 de MarçoTabelas de Retenção na Fonte de IRS -Região Autónoma dos Açores
Abrir ficheiroDespacho 4260/2004, de 3 de MarçoTabelas de retenção de IRS/2004
Abrir ficheiroDespacho 503/2004-XV, de 23 de FevereiroDirectriz Contabilistica nº 25-sua aplicação obrigatória a partir de 01/01/2004
+ ou -Ano: 2003
Abrir ficheiroDespacho 21305/2003,da SEAF, de 14 de OutubroNúmero de Identificação Fiscal - Contribuinte Especial
Abrir ficheiroDespacho 1553/2003, da SEAF, de 18 de JunhoPagamento Especial Por Conta
Abrir ficheiroDespacho 175/2003, de 20 de FevereiroNomeação subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos o licenciado Eduardo Clarisseau Mesquita de Abreu
Abrir ficheiroDespacho de SESEAF de 25 de Março de 2003
+ ou -Ano: 2002
Abrir ficheiroDespacho 26248/2002, de 12 de DezembroNomeação subdirectora-geral dos impostos a licenciada Maria Joana Bento da Silva Santos
199-297 documentos de 348.Pág. 1 2 3 4