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 | Declaração n.º 23/2010 - 10/02 | Declaração periódica de rendimentos modelo 22 e instruções | |
| Declaração n.º 261/2009 - 30/07 - Série II, n.º 146 | Tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte | | Declaração n.º 249/2009, de 21/07 - Série II, n.º 139 | Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte | | Declaração n.º 126/2009 - 16/04 | Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte | | Declaração n.º 116/2009, de 07/04 - Série II, n.º 68 | Declaração periódica de rendimentos modelo n.º 22, anexo C e instruções | | Declaração n.º 22/2009, de 27/01 - Série II, n.º 18 | Declaração periódica de rendimentos modelo 22, anexo C e instruções | |
| Declaração n.º 359/2008 - 04/11 | Tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte | | Declaração n.º 358/2008 - 04/11 | Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte | | Declaração n.º 94/2008, de 12/03 - Série II n.º 51 | Declaração de aprovação dos modelos de IRC | | Declaração n.º 59/2008, de 18/02 - Série II nº 34 | Lista das tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte | |
| Declaração n.º 288/2007, de 23/10 - Série II nº 204 | Lista das tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte
| | Declaração n.º 198/2007, de 08/08 - Série II, nº 152 | Lista de tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte | | Declaração 67/2007, de 9 de Março - II Série nº 49 | Lista das tipografias às quais foi revogada a autorização | | Declaração 34/2007, de 15 de Fevereiro - II Série nº 33 | Publica os modelos (modelo n.º 22), aprovados pelo despacho n.º 9/2007-XVII, de 4 de Janeiro, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais | |
| Declaração n.º 173/2006, de 13 de Dezembro - II Série nº 238 | Tipografias autorizadas, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do regime de bens em circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 147/2003, de 11/07, a imprimir facturas e outros documentos de transporte | | Declaração 111/2006, de 17 de Julho - II Série nº 136 | Tipografias relativamente às quais foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte | | Declaração 71/2006, de 8 de Maio - II Série nº 88 | Tipografias autorizadas, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do regime de bens em circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 147/2003, de 11/07, a imprimir facturas e outros documentos de transporte. | | Declaração 14/2006, de 30 de Janeiro - II Série nº 21 | Tipografias autorizadas, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do regime de bens em circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 147/2003, de 11/07, a imprimir facturas e outros documentos de transporte | | Declaração 8/2006, de 18 de Janeiro - II Série nº 13 | Publicação dos modelos, aprovados pelo despacho n.º 1711/2005-XVII, de 28/12, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, dos seguintes impressos: Declaração periódica de rendimentos modelo n.º 22, Instruções. | |
| Declaração 257/2005, de 15 de Dezembro - II Série nº 239 | Publicação dos novos modelos, aprovados por despacho do SEAF de 09/11/05, dos seguintes impressos: declaração anual de informação contabilística e fiscal - anexos A, B, C, D, F, G e I. | | Declaração 239/2005, de 20 de Novembro - II Série nº 224 | Revogação da autorização para a impressão de documentos de transportes, em conformidade com o regime de bens em circulação, aprovado pelo D.L. n.º 147/2003, de 11/07 | | Declaração 238/2005, de 202 de Novembro - II Série nº 224 | Revogação da autorização para a impressão de documentos de transportes, em conformidade com o regime de bens em circulação, aprovado pelo D.L. n.º 147/2003, de 11/07 | | Declaração 185/2005, de 29 de Agosto - II Série nº 165 | Tipografias autorizadas, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do regime de bens em circulação, aprovado pelo D.L. n.º 147/2003, de 11/07, a imprimir facturas e outros documentos de transporte | | Declaração 114/2005, de 02 de Maio - II Série nº 84 | Tipografias autorizadas, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do regime de bens em circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 147/2003, de 11 de Julho, a imprimir facturas e outros documentos de transporte, em conformidade com o mesmo regime | | Declaração 59/2005, de 15 de Março - II Série nº 52 | Determina-se considerada sem efeito a Portaria n.º 1105/2004, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 16 de Outubro. | | Declaração 24/2005, de 01 de Fevereiro - II Série nº 22 | Relação das tipografias autorizadas, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Regime de Bens em Circulação, aprovado pelo Dec.-Lei n.º 147/2003, de 11/07, a imprimir facturas e outros documentos de transporte. | | Declaração 23/2005, de 31 de Janeiro - II Série nº 21 | Publicação dos modelos, aprovados pelo despacho n.º 378/2004-XVI, de 23 de Novembro, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, dos seguintes impressos: Declaração periódica de rendimentos modelo n.º 22, respectivos Anexos A, B e C, e instruções | | Declaração 11/2005, de 12 de Agosto - II Série nº 155 | Publica os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2005 | | Declaração 1/2005, de 11 de Janeiro - II Série nº 7 | Publicação dos novos modelos dos seguintes impressos: Declaração anual de informação contabilística e fiscal - folha de rosto, anexos Euro e Q. | |
| Declaração 72/2002, de 15 de Março - II Série | | | Declaração 52/2002 (DR 44, 2ª série de 21 de Fevereiro) | | | Declaração 10/2002, de 11 de Janeiro - II Série | | |
| Declaração 84/2001 (DR 2.ª série, de 20/03) | Declaração anual | | Declaração 24/2001 (DR 2ª Série, de 22/01) | Declaração periódica de rendimentos modelo 22 | | Declaração 13/2001, de 30 de Outubro - I Série B | mapas I (Receitas do Estado) a VIII(Despesas do Estado), a que se refere o n.º 1, do artigo 12.º da Lei n.º 6/91, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2001 | | Declaração 13/2001, de 30 de Outubro - I Série B | mapas I (Receitas do Estado) a VIII(Despesas do Estado), a que se refere o n.º 1, do artigo 12.º da Lei n.º 6/91, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2001 | | Declaração 3/2001, de 19 de Março - I Série B | De terem sido designados ou eleitos os membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) | |
| Declaração, de 12 de Março - II Série | | |
| Declaração, de 11 de Outubro de 1995 - II Série | Publica modelo da nota de cobrança a utilizar pelos serviços centrais da DGCI nas situações previstas nos arts. 82º, 83º e 89º do Código do IVA. | | Declaração, de 28 de Julho de 1995 - II série | Nos termos do art. 8º do Dec.-Lei 394-B/84, de 26-12, publicam-se os modelos aprovados por despacho de 29/06/95, da declaração periódica, modelos A, B e C, a que se refere a al. c) do nº1 do art. 28º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, no ane |
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