 | Aviso n.º 8793/2006, de 23 de Agosto - II Série nº 162 | Lista dos funcionários que mudam para o nível 2 da categoria de inspector tributário, do grau 4, do GAT, ao abrigo do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro, com efeitos à data do respectivo despacho |
| Aviso n.º 8792/2006, de 23 de Agosto - II Série nº 162 | Lista dos técnicos de administração tributária, nível 1, que não reúnem os requisitos previstos no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro, para mudança de nível |
| Aviso n.º 8422/2006, de 14 de Agosto - II Série nº 156 | Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefe de divisão |
| Aviso n.º 8043/2006, de 14 de Julho - II Série nº 135 | Lista de classificação do teste realizado pelos inspectores tributários do nível 1 no dia 11 de Fevereiro de 2006 |
| Aviso n.º 7943/2006, de 12 de Julho - II Série nº 133 | Lista de classificação do teste realizado pelos técnicos de administração tributária do nível 1 no dia 18/02/2006, ao abrigo do n.º 5 da parte II do Regulamento de Avaliação Permanente |
| Aviso n.º 7596/2006, de 7 de Julho - II Série nº 130 | Nomeações, em regime de substituição, de Chefes de Finanças |
| Aviso n.º 7369/2006, de 3 de Julho - II Série nº 126 | Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da DGCI |
| Aviso n.º 7330/2006, de 30 de Junho - II Série nº 125 | Data e locais de realização do 1.º teste do ciclo da avaliação a realizar pelos técnicos da administração tributária-adjuntos do nível 2, grau 2 |
| Aviso 7294/2006, de 29 de Junho - Série II nº 124 | Data e local do primeiro teste do ciclo da avaliação a realizar pelos técnicos de administração tributária-adjuntos do nível 1 |
| Aviso 6573/2006, de 8 de Junho - Série II - nº 111 | Nomeação no cargo de Director de Serviços de Planeamento e Sistemas de Informação |
| Aviso 6329/2006, de 2 de Junho - II Série nº 107 | Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da DGCI |
| Aviso 5987/2006 de 23 de Maio - Série II nº 99 | Informações sobre o 3.º teste a realizar pelos IT’s de nível 1, grau 4 (ciclo iniciado por despacho de 03/05/2005 do Director-Geral dos Impostos - 1.º teste realizado em 03/12/2005) |
| Aviso 5986/2006 de 23 de Maio - Série II nº 99 | Informações sobre o 3.º teste a realizar pelos TAT do nível 1, grau 4 (ciclo iniciado por despacho de 03/05/2005 do Director-Geral dos Impostos - 1.º teste realizado em 10/12/2005) |
| Aviso 5676/2006 de 12 de Maio - Série II nº 92 | Nomeações de Chefes de Finanças-Adjuntos |
| Aviso 5675/2006 de 12 de Maio - Série II nº 92 | Nomeações de Chefes de Finanças |
| Aviso 5295/2006 de 5 de Maio - Série II nº 87 | Nomeação da chefe de finanças-adjunta do Serviço de Finanças de Lisboa 4 |
| Aviso n.º 5217/2006 de 3 de Maio - Série II nº 85 | Lista de classificação final da segunda chamada do teste, realizada pelos IT's do nível 1 (abrangidos pelo n.º 3.7 da parte II do Regulamento) no dia 11/02/2006 |
| Aviso 4815/2006, de 20 de Abril - II Série nº 78 | Desactivação da Tesouraria de Finanças de Lisboa 15 |
| Aviso 4782/2006, de 19 de Abril - Série II nº 77 | Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Gestão da Dívida Executiva, da área de justiça tributária, da Direcção de Finanças do Porto |
| Aviso 4478/2006, de 11 de Abril - II Série nº 72 | Nomeações de chefes de finanças |
| Aviso 4442/2006, de 10 de Abril - II Série nº 71 | Nomeação no cargo de chefe de divisão de Liquidação e Controlo da Direcção de Serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto do Selo, dos Impostos Rodoviários e das Contribuições Especiais (DSIMT) |
| Aviso 4034/2006, de 3 de Abril - II Série nº 66 | Afixação nos serviços da lista de classificação da 2ª chamada do teste realizada pelos TATA do nível 1, no dia 18/02/2006, bem como a lista de classificação final |
| Aviso 4033/2006, de 3 de Abril - II Série nº 66 | Lista de classificação final do concurso interno de ingresso para admissão de inspectores tributários estagiários, com vista ao provimento de 95 lugares no quadro de pessoal da DGCI |
| Aviso 3803/2006, de 28 de Março - II Série nº 62 | Projecto de lista de candidatos excluídos do concurso interno para admissão a estágio com vista ao provimento de 700 lugares na categoria de técnico de administração tributária-adjunto (TATA), nível 1, grau 2, do grupo de pessoal de administração tributár |
| Aviso 3714/2006, de 23 de Março - II Série nº 59 | Substituição da declaração para isenção ou dispensa de retenção na fonte sobre rendimentos de valores mobiliários representativos de dívida - n.º 2 do artigo 17.º do regime especial de tributação aprovado pelo Decreto-Lei n.º 193/2005, de 7/11 |
| Aviso 3015/2006, de 10 de Março - II Série nº 50 | Nomeações, em regime de substituição, em lugares de Chefe de Serviço de Finanças |
| Aviso 2921/2006, de 8 de Março - II Série nº 48 | Considerada sem qualquer efeito a publicação objecto do aviso n.º 1742/2006, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 31, de 13/02/2006 |
| Aviso 2919/2006, de 8 de Março - II Série nº 48 | Direcção de Finanças da Guarda - constituição das equipas de trabalho no âmbito da Inspecção Tributária |
| Aviso 2918/2006, de 8 de Março - II Série nº 48 | Direcção de Finanças de Coimbra - renovação das equipas de trabalho no âmbito da inspecção tributária e justiça tributária |
| Aviso 2917/2006, de 8 de Março - II Série nº 48 | Direcção de Finanças de Santarém - constituição das equipas de trabalho no âmbito da inspecção tributária |
| Aviso 2916/2006, de 8 de Março - II Série nº 48 | Direcção de Finanças de Vila Real - constituição das equipas de trabalho no âmbito da inspecção tributária e justiça tributária |
| Aviso 2915/2006, de 8 de Março - II Série nº 48 | Direcção de Finanças de Évora - renovação das equipas de trabalho no âmbito da inspecção tributária e justiça tributária |
| Aviso 2914/2006, de 8 de Março - II Série nº 48 | Direcção de Finanças de Santarém - renovação das equipas de trabalho no âmbito da inspecção tributária e justiça tributária |
| Aviso 2913/2006, de 8 de Março - II Série nº 48 | Designação do coordenador da Equipa de Acção Especial Megabyte |
| Aviso 2894/2006, de 7 de Março - II Série nº 47 | Direcção de Finanças de Castelo Branco - constituição das equipas de trabalho no âmbito da Inspecção Tributária e Justiça Tributária |
| Aviso 2893/2006, de 7 de Março - II Série nº 47 | Direcção de Finanças de Leiria- constituição das equipas de trabalho no âmbito da Inspecção Tributária e Justiça Tributária |
| Aviso 2892/2006, de 7 de Março - II Série nº 47 | Direcção de Finanças de Viseu - constituição das equipas de trabalho no âmbito da Inspecção Tributária e Justiça Tributária |
| Aviso 2891/2006, de 7 de Março - II Série nº 47 | Direcção de Finanças do Porto - constituição das equipas de trabalho no âmbito da Inspecção Tributária e Justiça Tributária |
| Aviso 2813/2006, de 3 de Março - II Série nº 45 | Lista dos funcionários que mudam para o nível 3 da categoria de técnico de administração tributária-adjunto do grau 2 do GAT |
| Aviso 2719/2006, de 2 de Março - II Série nº 44 | Lista dos TATA do nível 2 que não reúnem os requisitos previstos no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 557/99, de 17/12, para mudança de nível |
| Aviso 2718/2006, de 2 de Março - II Série nº 44 | Movimento de transferências das diversas categorias relativo ao período de 1 a 15 de Outubro de 2005 |
| Aviso 2027/2006, de 16 de Fevereiro - II Série nº 34 | Delegação de competências |
| Aviso 2026/2006, de 16 de Fevereiro - II Série nº 34 | Lista de classificação do teste realizado pelos técnicos de administração tributária-adjuntos do nível 2 no dia 05/11/2005 |
| Aviso 2025/2006, de 16 de Fevereiro - II Série nº 34 | Nomeações em regime de substituição, em lugares de chefe de Serviço de Finanças |
| Aviso 1868/2006, de 14 de Fevereiro - II Série nº 32 | Nomeações, em regime de substituição, em lugares de chefe de Serviço de Finanças |
| Aviso 1744/2006, de 13 de Fevereiro - II Série nº 31 | Candidatos admitidos ao concurso externo de ingresso para provimento de três lugares na categoria de jurista, do grupo de pessoal técnico superior, da carreira de investigador tributário, área funcional de investigação tributária, do quadro de pessoal da |
| Aviso 1743/2006, de 13 de Fevereiro - II Série nº 31 | Candidatos admitidos ao concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares na categoria de economista, do grupo de pessoal técnico superior, da carreira de investigador tributário, área funcional de investigação tributária, do quadro de pessoal |
| Aviso 1742/2006, de 13 de Fevereiro - II Série nº 31 | Nomeações em regime de substituição em cargos de chefe de divisão |
| Aviso 1623/2006, de 10 de Fevereiro - II Série nº 30 | Publicação das tabelas I a IV do Regulamento do Imposto Municipal sobre Veículos |
| Aviso 1621/2006, de 10 de Fevereiro - II Série nº 30 | Nomeações em cargos de chefe de divisão |
| Aviso 1620/2006, de 10 de Fevereiro - II Série nº 30 | Nomeações em regime de substituição em cargos de chefe de divisão |
| Aviso 1038/2006, de 27 de Janeiro - II Série nº 20 | Movimento de transferências nos cargos de chefia tributária, relativo ao período de 1 a 15 de Outubro de 2005 |
| Aviso 677/2006, de 23 de Janeiro - II Série nº 16 | Subdelegação de competências |
| Aviso 674/2006, de 23 de Janeiro - II Série nº 16 | Recolocação dos funcionários que se encontram em comissão de serviço extraordinária para o exercício de funções correspondentes à categoria de TATA, tendo em vista a sua reclassificação profissional |
| Aviso 391/2006, de 16 de Janeiro - II Série nº 11 | Homologação da lista dos funcionários que mudam para o nível 2 da categoria de técnico de administração tributária-adjunto, do grau 2 do GAT |
| Aviso 390/2006, de 16 de Janeiro - II Série nº 11 | Homologação da lista dos IT's de nível 1 que não reúnem os requisitos previstos no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro, para mudança de nível |
| Aviso 388/2006, de 16 de Janeiro - II Série nº 11 | Homologação da lista dos funcionários que mudam para o nível 2 da categoria de inspector tributário do grau 4 do GAT |
| Aviso 389/2006, de 16 de Janeiro - II Série nº 11 | Homologação da lista dos TATA, nível 1, que não reúnem os requisitos previstos no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 557/99, de 17/12, para mudança de nível |
| Aviso 166/2006, de 9 de Janeiro - II Série nº 6 | Nomeação em comissão de serviço extraordinária dos candidatos com vínculo à função pública e autorização da celebração de contratos administrativos de provimento com os candidatos não vinculados, na categoria de técnico economista estagiário, aprovados no |
| Aviso 165/2006, de 9 de Janeiro - II Série nº 6 | Recolocação de funcionários, no âmbito do estágio para ingresso na carreira de técnico economista |
| Aviso 164/2006, de 9 de Janeiro - II Série nº 6 | Nomeação, em regime de substituição, no cargo de Directora de Serviços das Relações Internacionais (DSRI) |
| Aviso 163/2006, de 9 de Janeiro - II Série nº 6 | Nomeações, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão |
| Aviso 162/2006, de 9 de Janeiro - II Série nº 6 | Nomeação, em regime de substituição, do chefe do SF de São João da Madeira |
| Aviso 5013/2005, de 13 de Maio - II Série nº 93 | Marcação do teste a realizar pelos inspectores tributários do nível 1, grau 4, abrangidos pelo disposto no n.º 3.7 da parte II do regulamento de avaliação permanente do pessoal do GAT |
| Aviso 12073/2005, de 30 de Dezembro - II Série nº 250 | Nomeação no cargo de Directora de Serviços de Reembolsos, |
| Aviso 12072/2005, de 30 de Dezembro - II Série nº 250 | Marcação do 2.º teste a realizar pelos TAT do nível 1, grau 4 (ciclo iniciado por despacho de 03/05/2005 do Director-Geral, 1.ª prova realizada em 10/12/2005) |
| Aviso 11753/2005, de 22 de Dezembro - II Série nº 244 | Aditamento à relação dos candidatos admitidos ao concurso interno de admissão a estágio para ingresso na categoria de IT, nível 1, grau 4, da carreira de inspecção tributária do GAT, do quadro de pessoal da DGCI, publicada no D.R., 2.ª série, n.º 222, de |
| Aviso 11751/2005, de 22 de Dezembro - II Série nº 244 | Afixação nos serviços da lista de classificação do teste realizado pelos TATA's do nível 1 no dia 08/10/2005 bem como a lista de classificação final homologada por despacho de 09/12/2005 do Director-Geral |
| Aviso 11749/2005, de 22 de Dezembro - II Série nº 244 | Afixação nos serviços da lista de classificação do teste realizado pelos IT's do nível 1 no dia 01/10/2005 bem como a lista de classificação final homologada por despacho de 08/12/2005 do Director-Geral |
| Aviso 11536/2005, de 20 de Dezembro - II Série nº 242 | Projecto de lista de classificação final do concurso interno de ingresso para admissão de inspectores tributários estagiários, com vista ao provimento de 95 lugares na categoria de IT de nível I, grau 4, da carreira de inspecção tributária do grupo de pes |
| Aviso 11497/2005, de 19 de Dezembro - II Série nº 241 | Marcação do 2.º teste a realizar pelos IT's do nível 1, grau 4 (ciclo iniciado por despacho de 3/05/2005 do Director-Geral dos Impostos - 1.ª prova realizada em 3 de Dezembro de 2005) |
| Aviso 11491/2005, de 19 de Dezembro - II Série nº 241 | Nomeações, em regime de substituição, de chefes de Serviços de Finanças |
| Aviso 10838/2005, de 30 de Novembro - II Série nº 230 | Concurso interno para admissão a estágio, com vista ao provimento de 700 lugares na categoria de técnico de administração tributária-adjunto (TATA), nível 1, grau 2, do grupo de pessoal de administração tributária (GAT), do quadro de pessoal da DGCI |
| Aviso 10695/2005, de 28 de Novembro - II Série nº 228 | Subdelegação de competências |
| Aviso 10565/2005, de 24 de Novembro - II Série nº 226 | Nomeação na categoria de IT assessor, grau 6, da carreira de inspecção tributária, do GAT, do quadro de pessoal da DGCI, após aprovação em concurso interno de acesso |
| Aviso 10519/2005, de 23 de Novembro - II Série nº 225 | Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da Direcção de Finanças do Porto |
| Aviso 10517/2005, de 23 de Novembro - II Série nº 225 | Nomeação, em regime de substituição, do chefe de finanças do Serviço de Finanças de Torres Novas |
| Aviso 10516/2005, de 23 de Novembro - II Série nº 225 | Nomeação do chefe de finanças de Alcanena |
| Aviso 10515/2005, de 23 de Novembro - II Série nº 225 | Nomeações de chefes de finanças-adjuntos |
| Aviso 10225/2005, de 18 de Novembro - II Série nº 222 | Candidatos admitidos a prestar provas no âmbito do concurso interno de admissão a estágio para ingresso na categoria de inspector tributário, nível 1, grau 4, da carreira de IT, do GAT, do quadro de pessoal da DGCI |
| Aviso 10144/2005, de 15 de Novembro - II Série nº 219 | Renovação da comissão de serviço no cargo de Director de Finanças do Porto |
| Aviso 10069/2005, de 14 de Novembro - II Série nº 218 | Nomeação em comissão de serviço extraordinária dos candidatos com vínculo à função pública, e celebrados contratos administrativos de provimento com candidatos não vinculados, na categoria de técnico economista estagiário, aprovados no concurso externo de |
| Aviso 9940/2005, de 10 de Novembro - II Série nº 216 | Delegação de competências |
| Aviso 9872/2005, de 9 de Novembro - II Série nº 215 | Nomeações em cargos de chefe de finanças |