Visualização por Assunto

(A coluna "Anterior Artigo" identifica o correspondente nº do artigo do CIVA na redacção imediatamente anterior à respectiva republicação pelo Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20/06, no caso de fichas doutrinárias disponibilizadas anteriormente a esta data)
 

AssuntoArtigoAnterior Artigo
Abrir ficheiro"apoio social extraordinário ao consumidor de energia" - é um desconto016
Abrir ficheiro"Componente de Apoio à Família" - Protocolo De Colaboração009
Abrir ficheiroACE - Enquadramento para efeitos de IVA nas operações realizadas com outros terceiros que não os seus membros.001
Abrir ficheiroActividade de formação profissional.012
Abrir ficheiroActividade de Osteopatia.018
Abrir ficheiroAmas Domiciliárias - Actividade exercida por conta de uma entidade, devidamente licenciada como uma Instituição de suporte da Segurança Social (no caso uma IPSS). Enquadramento em creches familiares.009
Abrir ficheiroActividades de enriquecimento curricular009009
Abrir ficheiroAcumuladores de água018018
Abrir ficheiroAcupunctura009009
Abrir ficheiroAerogeradores018018
Abrir ficheiroAgência de viagens. Localização de operações.007
Abrir ficheiroTaxas - Agências de Viagens - Aluguer de viaturas com condutor. Localização de operações006
Abrir ficheiroAgências de viagens - Organizadores de circuitos turísticos.018
Abrir ficheiroAgências de viagens018018
Abrir ficheiroAgências de Viagens – Isenções – Comissões de franchisados014
Abrir ficheiroAgricultura – Isenção – Renuncia á Isenção – Taxas - Transmissões de "árvores em pé”009
Abrir ficheiroTransmissão de equipamentos para tratamento de águas residuais018018
Abrir ficheiroAICB’s – Viaturas usadas – Direito à dedução – Aquisição de viatura tipo "jeep".021
Abrir ficheiroFornecimento de alimentação e bebidas - Manifestações ocasionais destinadas à angariação de fundos – Estabelecimentos de ensino integrados no SNE009
Abrir ficheiroAlteração à taxa normal - regularizações078071
Abrir ficheiroTaxas - Mero aluguer de andaimes018
Abrir ficheiroAluguer de contentores002002
Abrir ficheiroLocalização de operações - Locação financeira e aluguer de longa duração, de meios de transporte006
Abrir ficheiroAmostras003003
Abrir ficheiroAnexo E002002
Abrir ficheiroAnexo E - Materiais reutilizáveis no estado em que se encontram002002
Abrir ficheiroAnexo E – Peles- ossos- couros- tendões - nervos002002
Abrir ficheiroAnexo E – resíduos têxteis002002
Abrir ficheiroAnexo E ao Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado002002
Abrir ficheiroAnexo E ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (cavilha de latão)002002
Abrir ficheiroLocalização de operações - Angariação de clientes para uma empresa espanhola 006
Abrir ficheiroEnquadramento – Taxas relativas ao financiamento do Sistema de recolha de animais mortos na exploração (SIRCA)001
Abrir ficheiroRegisto das transmissões de bens efetuadas através de aparelhos de distribuição automática que não permitam a emissão de fatura.029
Abrir ficheiroAplicação da verba 2.27 da Lista I anexa ao CIVA a imóveis para revenda018
Abrir ficheiroApoio domiciliário009009
Abrir ficheiroApoio domiciliário018018
Abrir ficheiroApoio social para pessoas Idosas - Prestações de serviços e transmissões de bens designadamente, de cabeleireiro, barbeiro, (….), (conexas com o exercício da atividade)009
Abrir ficheiroAquisição de meios de transportes novos – aquisição de um veleiro num Estado Membro da UE006006
Abrir ficheiroAquisição de ofertas de cupões ou vouchers via e-mail004
Abrir ficheiroAquisição de uma estrutura metálica a um sujeito passivo português, para posterior transmissão a uma empresa situada num país terceiro014
Abrir ficheiroAquisições de bens destinados a vendas para a UE006006
Abrir ficheiroArquivamento e conservação de documentos052052
Abrir ficheiroArquivo documental – Digitalização da informação passada para arquivo digital.052
Abrir ficheiroArquivo electrónico de facturas052052
Abrir ficheiroTaxas - Produtos de higiene designados como toalhitas higiénicas.Lista I
Abrir ficheiroTaxas – Artigos de higiene, toalhitas de WC e de limpeza facialLista I
Abrir ficheiroTaxas - Produtos de higiene para adultos e bebés - Toalhetes impregnados para uso higiénico, comercialmente designados por toalhitas.Lista I
Abrir ficheiroTaxas - produtos de higiene, como sejam, pensos higiénicos, protetores diários e tampões para uso higiénicoLista I
Abrir ficheiroAssistência judiciária018018
Abrir ficheiroAssistente operacional.018
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