Visualização por Assunto

(A coluna "Anterior Artigo" identifica o correspondente nº do artigo do CIVA na redacção imediatamente anterior à respectiva republicação pelo Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20/06, no caso de fichas doutrinárias disponibilizadas anteriormente a esta data)
 

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Abrir ficheiroTaxas - Produto análogo a queijo, apresentado sob a forma de barra - verba 1.4.4 da lista I anexa ao CIVA, apenas abrange os queijos enquanto produtos lácteos (produtos exclusivamente derivados do leite).018
Abrir ficheiroTaxas - Venda de "estilha", "serradura", "subprodutos derivados do pinho", "briquetes", "pellets" e "madeira serrada"; "rechega de árvores.018
Abrir ficheiroTaxas - Venda de cortiça018
Abrir ficheiroRegularizações - Fusão - Soc. incorporante regulariza o IVA (da parte que não foi paga) respeitante aos créditos da soc. incorporada, reclamados no PER, e não impugnados, homologados pelo Juiz.078
Abrir ficheiroFaturas - Gasóleo colorido, adquirido pelos portadores de cartão microcircuito (emitido para beneficiários de isenção ou redução de ISP)036
Abrir ficheiroOperações Imobiliárias - edifício industrial - isenções - regularizações009
Abrir ficheiroIsenções - Atividade de prestamista por meio de empréstimos caucionados - Taxa de avaliação do bem dado sob garantia - Recebimento dos juros e a emissão de fatura.009
Abrir ficheiroContrato de comodato - Inversão do sujeito passivo - Serviços de construção civil - Direito à dedução004
Abrir ficheiroFaturas globais - Guias de remessa - Faturas - Consignação029
Abrir ficheiroFaturas - As menções obrigatórias, devem ser inseridas pelo programa ou equipamento informático de faturação – Exercício do direito à dedução - Possibilidade de utilização de papel pré impresso onde conste, nomeadamente, o respetivo logótipo ou outros...036
Abrir ficheiroIsenções - Transmissão onerosa de contentores que se encontrem sujeitos ao regime de importação temporária com isenção total de direitos, efetuada por entidade com sede na Califórnia.015
Abrir ficheiroTaxas - Implantes de raiz dentária osseointegrável018
Abrir ficheiroIsenções - Ortoprotesia009
Abrir ficheiroIsenções - Mediação de seguros009
Abrir ficheiroIsenções - autarquia que elaborou um protocolo com uma fundação para passar a efetuar a exploração direta das piscinas daquela entidade.009
Abrir ficheiroDireito à dedução - Regularização – Operações imobiliárias - Antecipação das rendas e do valor residual, face à resolução do contrato de locação financeira imobiliário.009
Abrir ficheiroTaxas - Prestação de serviços de fornecimento de alimentação por conta de diversos estabelecimentos de ensino.018
Abrir ficheiroTaxas - Prestação de serviços de restauração coletiva, a organismos do Estado e autarquias locais, sujeitos ao regime dos contratos públicos.018
Abrir ficheiroLocalização de operações - Prestação de serviços de transporte, em que o serviço de armazenagem é um elemento do serviço prestado.006
Abrir ficheiro"apoio social extraordinário ao consumidor de energia" - é um desconto016
Abrir ficheiro"Componente de Apoio à Família" - Protocolo De Colaboração009
Abrir ficheiroACE - Enquadramento para efeitos de IVA nas operações realizadas com outros terceiros que não os seus membros.001
Abrir ficheiroActividade de formação profissional.012
Abrir ficheiroActividade de Osteopatia.018
Abrir ficheiroAmas Domiciliárias - Actividade exercida por conta de uma entidade, devidamente licenciada como uma Instituição de suporte da Segurança Social (no caso uma IPSS). Enquadramento em creches familiares.009
Abrir ficheiroActividades de enriquecimento curricular009009
Abrir ficheiroAcumuladores de água018018
Abrir ficheiroAcupunctura009009
Abrir ficheiroAerogeradores018018
Abrir ficheiroAgência de viagens. Localização de operações.007
Abrir ficheiroTaxas - Agências de Viagens - Aluguer de viaturas com condutor. Localização de operações006
Abrir ficheiroAgências de viagens - Organizadores de circuitos turísticos.018
Abrir ficheiroAgências de viagens018018
Abrir ficheiroAgências de Viagens – Isenções – Comissões de franchisados014
Abrir ficheiroAgricultura – Isenção – Renuncia á Isenção – Taxas - Transmissões de "árvores em pé”009
Abrir ficheiroTransmissão de equipamentos para tratamento de águas residuais018018
Abrir ficheiroAICB’s – Viaturas usadas – Direito à dedução – Aquisição de viatura tipo "jeep".021
Abrir ficheiroFornecimento de alimentação e bebidas - Manifestações ocasionais destinadas à angariação de fundos – Estabelecimentos de ensino integrados no SNE009
Abrir ficheiroAlteração à taxa normal - regularizações078071
Abrir ficheiroTaxas - Mero aluguer de andaimes018
Abrir ficheiroAluguer de contentores002002
Abrir ficheiroLocalização de operações - Locação financeira e aluguer de longa duração, de meios de transporte006
Abrir ficheiroAmostras003003
Abrir ficheiroAnexo E002002
Abrir ficheiroAnexo E - Materiais reutilizáveis no estado em que se encontram002002
Abrir ficheiroAnexo E – Peles- ossos- couros- tendões - nervos002002
Abrir ficheiroAnexo E – resíduos têxteis002002
Abrir ficheiroAnexo E ao Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado002002
Abrir ficheiroAnexo E ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (cavilha de latão)002002
Abrir ficheiroLocalização de operações - Angariação de clientes para uma empresa espanhola 006
1-50 documentos de 1010.Pág. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21