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AssuntoArtigoVinc. n.º
Abrir ficheiro"apoio social extraordinário ao consumidor de energia" - é um desconto0163077
Abrir ficheiro"Componente de Apoio à Família" - Protocolo De Colaboração0092954
Abrir ficheiroACE - Enquadramento para efeitos de IVA nas operações realizadas com outros terceiros que não os seus membros.0015235
Abrir ficheiroActividade de formação profissional.012816
Abrir ficheiroActividade de Osteopatia.018735
Abrir ficheiroAmas Domiciliárias - Actividade exercida por conta de uma entidade, devidamente licenciada como uma Instituição de suporte da Segurança Social (no caso uma IPSS). Enquadramento em creches familiares.009537
Abrir ficheiroActividades de enriquecimento curricular0091671
Abrir ficheiroAcumuladores de água018
Abrir ficheiroAcupunctura0091625
Abrir ficheiroEnquadramento – Exclusão da isenção - Adquirente, de um Motociclo novo, com o um grau de incapacidade motora permanente de 62%0157682
Abrir ficheiroAerogeradores018
Abrir ficheiroAgência de viagens. Localização de operações.0071810
Abrir ficheiroTaxas - Agências de Viagens - Aluguer de viaturas com condutor. Localização de operações006218
Abrir ficheiroAgências de viagens - Organizadores de circuitos turísticos.018301
Abrir ficheiroAgências de viagens018
Abrir ficheiroAgências de Viagens – Isenções – Comissões de franchisados0141316
Abrir ficheiroAgricultura – Isenção – Renuncia á Isenção – Taxas - Transmissões de "árvores em pé”0092382
Abrir ficheiroTransmissão de equipamentos para tratamento de águas residuais0181638
Abrir ficheiroAICB’s – Viaturas usadas – Direito à dedução – Aquisição de viatura tipo "jeep".0211736
Abrir ficheiroFornecimento de alimentação e bebidas - Manifestações ocasionais destinadas à angariação de fundos – Estabelecimentos de ensino integrados no SNE009217
Abrir ficheiroAlteração à taxa normal - regularizações078
Abrir ficheiroTaxas - Mero aluguer de andaimes0183012
Abrir ficheiroAluguer de contentores002
Abrir ficheiroLocalização de operações - Locação financeira e aluguer de longa duração, de meios de transporte0061136
Abrir ficheiroAmostras0032215
Abrir ficheiroAnexo E002
Abrir ficheiroAnexo E - Materiais reutilizáveis no estado em que se encontram002
Abrir ficheiroAnexo E – Peles- ossos- couros- tendões - nervos002
Abrir ficheiroAnexo E – resíduos têxteis0021682
Abrir ficheiroAnexo E ao Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado0021110
Abrir ficheiroAnexo E ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (cavilha de latão)0021111
Abrir ficheiroLocalização de operações - Angariação de clientes para uma empresa espanhola 0061137
Abrir ficheiroEnquadramento – Taxas relativas ao financiamento do Sistema de recolha de animais mortos na exploração (SIRCA)0013812
Abrir ficheiroRegisto das transmissões de bens efetuadas através de aparelhos de distribuição automática que não permitam a emissão de fatura.0294700
Abrir ficheiroAplicação da verba 2.27 da Lista I anexa ao CIVA a imóveis para revenda0181223
Abrir ficheiroApoio domiciliário009
Abrir ficheiroApoio domiciliário018
Abrir ficheiroApoio social para pessoas Idosas - Prestações de serviços e transmissões de bens designadamente, de cabeleireiro, barbeiro, (….), (conexas com o exercício da atividade)0092960
Abrir ficheiroEnquadramento – Regra geral de tributação - Aquisição de bens com destino à transformação, em produtos novos para venda, que não constituem desperdícios, resíduos ou sucatas recicláveis.0016416
Abrir ficheiroAquisição de meios de transportes novos – aquisição de um veleiro num Estado Membro da UE0061018
Abrir ficheiroAquisição de ofertas de cupões ou vouchers via e-mail0041321
Abrir ficheiroAquisição de uma estrutura metálica a um sujeito passivo português, para posterior transmissão a uma empresa situada num país terceiro0142879
Abrir ficheiroAquisições de bens destinados a vendas para a UE006
Abrir ficheiroArquivamento e conservação de documentos0521806
Abrir ficheiroArquivo documental – Digitalização da informação passada para arquivo digital.0521339
Abrir ficheiroArquivo electrónico de facturas0521946
Abrir ficheiroTaxas - Produtos de higiene designados como toalhitas higiénicas.Lista I4576
Abrir ficheiroTaxas – Artigos de higiene, toalhitas de WC e de limpeza facialLista I4508
Abrir ficheiroTaxas - produtos de higiene, como sejam, pensos higiénicos, protetores diários e tampões para uso higiénicoLista I4542
Abrir ficheiroTaxas - Produtos de higiene para adultos e bebés - Toalhetes impregnados para uso higiénico, comercialmente designados por toalhitas.Lista I4540
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