CURRICULUM VITAE
(à data de 27 de Julho de 2007) 

1 - Dados pessoais:
João Ribeiro Elias Durão;
Nascido em 1952, em Flor da Rosa.

2 - Habilitações académicas:
Curso de contabilidade do Instituto Comercial de Lisboa;
Licenciatura em Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

3 - Actividade profissional:
- Ingresso na DGCI como técnico verificador de 2.ª classe, em 1977;
- Nomeado perito de fiscalização de 1.ª classe, em 1982;
- Nomeado perito de fiscalização tributária, em 1984;
- Nomeado supervisor tributário, em 1987;
- Nomeado chefe de divisão de Concepção da Direcção de Serviços do IRC, em 1990;
- Chefe de gabinete do director-geral dos Impostos, em 1996;
- Nomeado gestor tributário, em 2000;
- Subdirector-geral dos Impostos e substituto legal do director-geral de 2000 a 2002;
- Subdirector-geral dos Impostos de 2003 a 2004, com funções delegadas na área de cobrança, e de 2005 a 2007, na área da inspecção tributária;
- Substituto legal do director-geral dos Impostos de 2004 a 2007.

4 - Outras funções:
- Assistente universitário nas áreas de Fiscalidade e Direito Financeiro;
- Membro da comissão de revisão do Código do IRC e coordenador do Código anotado editado pela DGCI.

5 - Trabalhos publicados
- Co-autor do Guia dos Impostos em Portugal.

Elementos de identificação
Teresa Maria Pereira Gil
 
Habilitações académicas
Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto  de Ciencias do Trabalho e da Empresa  (ISCTE) 

Categoria profissional
Técnica economista de 1ª classe  


Experiência profissional
- Directora de Serviços das Relações Internacionais da DGCI  - desde Janeiro de 2008 até à presente data;
- Directora de Serviços de Planeamento e Sistemas de Informação da DGCI  - de Junho de 2006 a Dezembro de 2007;
- Assessora no Gabinete do Director-Geral dos Impostos  - de Julho de 2004 a Maio de 2006;
- "Senior Manager" do Departamento Fiscal da KPMG, Auditores, S.A. - de Outubro de 2002 a Junho de 2004;
- Exercício de funções técnicas na Direcção de Serviços do IRC da DGCI - de Maio a Setembro de 2002;
- Assessora do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais  - de Julho de 2001 a Abril de 2002;
- Assessora do Ministro das Finanças  - de Dezembro de 2000 a Julho de 2001;
- Assessora do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais  - de Outubro a Dezembro de 2000;
- Exercício de funções técnicas na Direcção de Serviços do IRC da DGCI  - de Maio de 1989 a Setembro de 2000;
- Exercício de funções técnicas na Direcção de Serviços de Controlo do Serviço de  Administração do IVA da DGCI – de Novembro de 1986 a Abril de 1989.
 

1 - Dados pessoais:
Nome: Leonor Carvalho Duarte;
Data de Nascimento: 26 de Janeiro de 1953.

2 - Habilitações académicas:
Licenciada em Auditoria - ISCAL, 1990; Diplomada pelo Instituto Comercial de Lisboa, 1973.

3 - Actividade profissional:
3.1 - Categoria Profissional actual: Gestora tributária - por despacho de nomeação do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 10 de Julho de 2000;
3.2 - Supervisora Tributária - nomeação definitiva, precedendo concurso público, por despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 2 de Março de 1991;
3.3 - Perita de Fiscalização Tributária de 1.ª Classe - nomeação definitiva, precedendo concurso público, por despacho de nomeação do Secretário e Estado dos Assuntos Fiscais de 26 de Dezembro de 1983;
3.4 - Perita de fiscalização tributária de 2.ªclasse - nomeação definitiva, precedendo concurso público, por despacho do Secretário de Estado do Orçamento de 21 de Junho de 1982;
3.5 - Ingresso na Direcção-Geral das Contribuições e Impostos - nomeação provisória para a área da inspecção tributária em 24 de Novembro de 1977.

4 - Experiência profissional - cargos exercidos:
4.1 - Directora de serviços do Centro de Formação da DGCI - desde 26 de Novembro de 2002 até à presente data.
4.2 - Outros cargos exercidos:
Directora do Instituto de Formação Tributária, AGT (Decreto-Lei n.º 376/99, de 21 de Setembro) - de 3 Outubro 2000 a 25 de Novembro de 2002;
Directora de Serviços do Centro de Formação da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos - de Fevereiro 1997 a 3 Outubro de 2000;
Directora do Centro de Formação da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, em substituição, por despacho de nomeação do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 11 de Janeiro de 1993 a Março de 1994;
Chefe de divisão - de 11 Novembro 1992 a Março de 1994.

5 - Formação complementar/cursos frequentados:
Seminário de Alta Direcção - INA;
Gestão de Recursos Humanos - ISCTE;
Cursos de formação pedagógica de formadores - ISEF;
Cursos vários nas áreas de gestão, fiscalidade, auditoria e contabilidade de 1977 a 2009.

6 - Outros:
6.1 - Louvor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais em Julho de 2007;
6.2 - Louvor do Director-Geral dos Impostos em Outubro de 1996, 2006 e Novembro de 2009;
6.3 - Membro da Associação Portuguesa de Gestores de Recursos Humanos.

Habilitações académicas:
- Diplomada pelo Instituto Superior Contabilidade e Administração do Porto, com o grau de bacharel.

Currículo profissional:
- De Outubro de 1973 a Maio de 1977, professora do ensino secundário na Escola Comercial e Industrial de Abrantes, na área da contabilidade;
- Em Maio de 1977, ingressa na DGCI, integrando a carreira específica deste organismo, aí exercendo funções sem nenhuma interrupção, e possuidora, desde Outubro de 1991, da categoria profissional de gestor tributário, a qual corresponde ao grau máximo da carreira profissional do grupo de administração tributária do pessoal do mesmo organismo;
- Desde Maio de 1977 e até Fevereiro de 1984, exercício de funções na inspecção tributária da DGCI, com as categorias profissionais de perito de fiscalização tributária de 2.ª classe e de 1.ª classe;
- A partir de Fevereiro de 1984, destacada para o Núcleo do IVA, tendo colaborado nos vários estudos e diplomas de implementação do imposto sobre o valor acrescentado e na formação de funcionários da DGCI, bem como em acções de informação aos operadores económicos;
- De Outubro de 1987 até Julho de 1992, funções de chefe de divisão na Direcção de Serviços de Concepção e Administração do IVA, com a categoria, desde Abril de 1987, de supervisor tributário;
- De Julho 1992 até Fevereiro de 1994, funções de director de finanças da DGCI, com a categoria profissional de gestor tributário, desde Outubro de 1991;
- De Fevereiro de 1994 até Maio de 2000, directora de serviços da Concepção e Administração do IVA;
- De Maio de 2000 até 31 de Janeiro de 2003, subdirectora-geral do Departamento de Gestão do IVA;
- Actualmente, desde Junho de 2004, a exercer funções como assessora do director-geral dos Impostos.  

Outras actividades:
- Delegada de Portugal no Conselho da UE no Grupo Questões Fiscais - Tributação Indirecta, desde 1986 a 2002;
- Delegada de Portugal no Comité IVA e no Grupo de Trabalho n.º 1 da Comissão da UE de 1986 a 2002;
- Delegada de Portugal na OCDE no Grupo de Trabalho sobre Tributação do Consumo;
- Participante em vários seminários do "Fiscalis" realizados em vários Estados membros da UE e presidente dos mesmos seminários (três) realizados em Portugal;
- Formadora do Centro de Formação da DGCI nas áreas do IVA, desde 1983, e na área da reforma dos impostos sobre o património (IMI, IMT e IS), desde 2003;
- Palestrante na área fiscal, principalmente na área do IVA e dos impostos sobre o património, em congressos, seminários e colóquios realizados em Portugal e no estrangeiro (Turquia, Irlanda, Áustria, Finlândia, Dinamarca e Brasil), na área da harmonização comunitária da fiscalidade indirecta;
- Docente, desde 1993, em cursos de pós-graduação na disciplina de Fiscalidade na área do IVA e docente, no ano de 2004, em cursos de preparação para notários privados, na área dos impostos sobre o património;
- Docente do módulo Harmonização Fiscal no curso de integração económica e direito internacional fiscal, assegurado pela ESAF e realizado em Brasília;
- Autora de artigos técnicos na área fiscal (IVA) publicados em diversas revistas da especialidade;
- Correspondente da DGCI, desde Julho de 2004, no CIAT - Centro Interamericano de Administrações Tributárias.  

Formação profissional específica e complementar:
- Frequência de diversos cursos e participação em seminários nacionais e internacionais sobre os impostos que constituem o sistema fiscal português e a legislação comunitária no domínio da fiscalidade;
- Frequência e aproveitamento do curso de administração tributária, realizado em 1991, com a duração de duzentas e sessenta e duas horas;
- Frequência de diversos cursos, seminários, conferências e outras manifestações análogas nas seguintes áreas: organização e actividade administrativa, trabalho de equipa, gestão de pessoas e liderança, gestão dos serviços não tributários, factores de qualidade, inovação e modernização nos serviços públicos e informática para dirigentes;
- Frequência, em 2004, no Instituto da Administração Pública (INA), do seminário de alta direcção previsto pela Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro