Autoridade Tributária e Aduaneira
 
Subdiretores-Gerais

 

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Área de Cobrança

Licenciada Olga Maria Gomes Pereira
(Designada por Despacho n.º 5352/2015, publicado no D.R. 2.ª série n.º 99/201, de 22/05/2015)


Nota Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Olga Maria Gomes Pereira
Data de nascimento: 3 de outubro de 1960
Naturalidade: Lisboa

2 - Habilitações académicas

Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade Técnica de Lisboa

3 - Experiência profissional

Desde agosto de 2013 - Subdiretora-geral da área de Cobrança da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT);
2013 - Subdiretora-geral da área do Planeamento, Organização e Comunicação da AT;
2012 - Diretora de Serviços do Planeamento e Controlo de Gestão na AT, acumulando este cargo com a coordenação do Núcleo de Gestão da Relação (equipa multidisciplinar de suporte à gestão de topo, no âmbito do planeamento e acompanhamento da evolução dos Sistemas de Informação), cargo que ainda mantém;
2008-2011 - Diretora de Serviços do Planeamento e Sistemas de Informação da Direção-Geral dos Impostos (DGCI);
2007-2008 - Chefe de Divisão dos Sistemas de Informação da DGCI;
2005-2007 - Coordenadora estratégica do Programa para potenciação da eficácia dos sistemas de informação fiscais e da eficiência dos recursos da Direção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA), na dependência direta do Diretor-Geral;
1998-2007 - Diretora de Serviços da Área de Sistemas de Gestão de Fluxos Financeiros da DGITA;
1996-1998 - Coordenadora da Área de Gestão de Fluxos Financeiros, na estrutura de Informática Tributária da DGCI;
1995-1996 - Coordenadora do Núcleo de Informação de Gestão da DGCI;
1992-1995 - Técnica Superior de Informática na DGCI;
1991-1992 - Técnica Economista estagiária no Serviço de Fiscalização de Pessoas Coletivas da DGCI;
1989-1991 - Técnica Superior de Informática na DGCI;
1984-1989 - Professora no ensino secundário.

4 - Funções de Representação

Conselho de acompanhamento das Políticas Financeiras - Regiões Autónomas, desde 2014;
Conselho de Coordenação Financeira - Autarquias Locais, desde 2014;
Conselho Superior de Estatísticas - Instituto Nacional de Estatísticas (INE) - desde 2010, em representação da AT;
Area Group «Strategic Management: Benchmarking» - Intra-European Organization of Tax Administrations (IOTA) - 2010-2012, em representação da AT;
Programa Simplex - em 2006 como representante da DGITA e de 2007 a 2011 em representação da DGCI;
Regionalização dos Serviços Fiscais da Madeira, em representação da DGITA;
Sistema de Informação de Gestão de Recursos da Administração Pública, da responsabilidade da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) - 2004, em representação de DGCI/DGITA;
Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI) - Modelo de Caracterização das Funções do Estado, 2003 em representação de DGCI/DGITA;
Grupo de Trabalho Ano 2000 - Plano de Contingência do Ministério das Finanças, em representação de DGCI/DGITA;
Comissão da Adaptação ao Euro da Administração Pública - Grupo da Informática, em representação de DGCI/DGITA.

5 - Outras Funções Desempenhadas

Membro do Gabinete de Gestão das Reformas, criado com a missão de preparar e acompanhar a criação da Autoridade Tributária e Aduaneira;
Implementação do Sistema de Avaliação do Desempenho na DGCI;
Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), segundo a norma ISO 9001:2000, na DGITA - gestora do Processo de Desenvolvimento de Sistemas de Informação;
Presidente do Conselho Fiscal da Federação de Triatlo de Portugal;
Participação como oradora em diversos eventos.

6 - Formação Complementar

Frequência de diversos cursos e seminários de índole profissional nas áreas Informática, Fiscal e de Gestão, com destaque para os seguintes:
Alta Direção em Administração Pública;
- Implementação da CAF (Common Assessment Framework);
- Novo Modelo de Avaliação do Desempenho na Administração Pública;
- Construção do Plano e Relatório de Atividades em Articulação com o SIADAP;
- A Gestão Privada de Serviços Públicos: Modelização e Parcerias Público/Privadas;
- Planeamento de Sistemas de Informação;
- Gestão da Contratação de Sistemas e Tecnologias de Informação.
 

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Área de Gestão Aduaneira 

Licenciada Ana Paula de Sousa Caliço Raposo
(Nomeada por Despacho n.º 11088-B/2014, publicado no D.R. 2.ª série n.º 167, de 01/09/2014)

Nota Curricular

A. Habilitações académicas:

Licenciada em economia em 1982, pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa;
Pós-graduação em Estudos Europeus em 1991, pela Faculdade de Direito de Lisboa;
Curso avançado de gestão pública-CAGEP em 2006, pelo INA.

B. Atividade profissional:

Desde 2002 - Subdiretora geral da área de procedimentos aduaneiros;
2001 - Diretora regional da alfândega de Alverca;
1997 - Técnica responsável pelos regimes aduaneiros económicos na Direção de Serviços de Regulação Aduaneira;
1992 - Diretora adjunta da alfândega de Setúbal;
1986 - Ingresso na Direção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, na categoria de técnica superior aduaneira.
Representante da Administração Aduaneira Portuguesa em diversos grupos de trabalho e reuniões da União Europeia e da Organização Mundial das Alfândegas e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Participação regular como oradora em seminários relativos a matérias aduaneiras.

C. Trabalhos publicados:

Revista Alfândega, nº 58, «O alargamento e o impacto aduaneiro na EU e nas alfândegas portuguesas»;
Revista Alfândega, nº 61, «Janela única»;
Revista Alfândega, nº 64, «A DGAIEC na presidência portuguesa»;
Revista APAT, nº 53 «A informatização das declarações sumárias: SDS»;
Revista da Qualidade - Publicação sobre Excelência, Inovação e Competitividade, nº 18, «O combate à contrafação e defesa dos direitos da propriedade intelectual»;
Jornal do 12º Simpósio da APFH 2008 - Globalização e contrafação de medicamentos;
Artigo "A Competitividade e os Regimes Aduaneiros", in Temas de Direito Aduaneiro, 2014, Editora Almedina.

 

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Área dos Impostos Especiais sobre o Consumo - IEC

Licenciado António Brigas Afonso
(Nomeado por Despacho n.º 1575/2016, publicado no D.R. 2.ª série n.º 22/2016, de 02/02/2016)

 

Nota Curricular

Nome: António Brigas Afonso.

Habilitações académicas: Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Atividade profissional:

2014-2015 - Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira.
2012-2014 - Subdiretor-Geral da Área dos Impostos Especiais sobre o Consumo e Imposto Automóvel.
2010-2011 - Diretor-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.
2007-2010 - Vogal do Conselho Técnico Aduaneiro.
2000-2007 - Subdiretor-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.
1997-2000 - Diretor de Serviços dos Impostos sobre o Álcool, as Bebidas Alcoólicas, os Tabacos e o Valor Acrescentado.
Relator do Relatório da Comissão para a Reorganização dos Serviços Aduaneiros na parte relativa ao Sistema dos IEC na DGAIEC.
Membro da comissão que elaborou o projeto do Código dos Impostos Especiais de Consumo.
Presidência do grupo do Conselho de Questões Fiscais durante as duas últimas presidências portuguesas da União Europeia.
Colaborador da ECORFI.
Docente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.

Principais publicações:

Código dos Impostos Especiais de Consumo Anotado e Atualizado, 3.ª Edição, Coimbra Editora, 2011.
Imposto sobre Veículos e Imposto Único de Circulação - Códigos Anotados, Coimbra Editora, 2009.
Revista Ciência e Técnica Fiscal, n.º 402, «Notas sobre o Código dos Impostos Especiais de Consumo».
Revista Ciência e Técnica Fiscal, n.º 422,«Noções Gerais de Direito Aduaneiro».
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (janeiro de 2007) - «Noções gerais sobre impostos especiais de consumo».
Revista Alfândega, n.º 22/23, «Novo regime fiscal dos produtos petrolíferos».
Revista Alfândega, n.º 38, «Produtos petrolíferos - Circulação intracomunitária e regime fiscal - Impostos especiais de consumo e preservação do ambiente».
Direção de Serviços de Comunicação e Apoio ao Contribuinte
DocBaseV/2014 3 / 3
Revista Alfândega, n.º 57, «A aproximação das alfândegas ao cidadão - Cumprimento das obrigações na área do IA e IEC, através de transmissão eletrónica de dados».
Revista dos Quadros Técnicos do Estado, ano VI, «As alfândegas face ao mercado interno».
Revista Fisco, ano 4, abril de 1992, «Produtos petrolíferos: Regime».

 

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Área de Gestão Tributária - IR

Licenciada Teresa Maria Pereira Gil
(Nomeada por Despacho n.º 4328/2015, publicado no D.R. 2.ª série n.º 83/2015, de 29/04/2015)


Nota Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Teresa Maria Pereira Gil.
Data de Nascimento: 21 de abril de 1961.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Organização e Gestão de Empresas - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Portugal, Lisboa.

3 - Categoria profissional atual:

Subdiretora-Geral da área de Gestão Tributária - IR.

4 - Experiência profissional:

Desde março de 2010 exerce o cargo de Subdiretora-Geral dos Impostos sobre o Rendimento e das Relações Internacionais.
2008-2010 - Diretora de Serviços das Relações Internacionais.
2006-2007 - Diretora de Serviços de Planeamento e Sistemas de Informação.
2004-2006 - exerceu funções de assessora no Gabinete do Diretor-Geral dos Impostos.
2002-2004 - esteve em regime de licença de longa duração, tendo, nesse período, exercido as funções de «Senior Manager» do Departamento Fiscal da KPMG, Auditores, S. A.
2002 - Técnica na Direção de Serviços do IRC.
2001-2002 - Assessora do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
2000-2001 - Assessora do Ministro das Finanças.
2000 - Assessora do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
1989-2000 - Funções técnicas na Direção de Serviços do IRC.
1986-1989 - Funções técnicas na Direção de Serviços de Controlo do IVA.

5 - Formação complementar:

SAD - Seminário de Alta Direção.
Seminários para Dirigentes - Centro de Formação da AT.
Fraude e Evasão Fiscal - Centro de Formação da AT.
Criminalidade Tributária - Centro de Formação da AT.


 

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Área de Gestão Tributária - IVA

Miguel Nuno Gonçalves Correia
(Nomeado por Despacho n.º 2209/2017 publicado no D.R. n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15)    

 

Nota Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Miguel Nuno Gonçalves Correia
Data de nascimento - 30 de maio de 1975
Naturalidade - Porto

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1993 a 1998)
Mestrado em Direito Comercial Internacional pela Universidade de Essex, Reino Unido (1998 a 1999)
Mestrado em Direito Fiscal Internacional pela Universidade de Georgetown, EUA (1999 a 2000) Doutoramento em Direito Fiscal pela London School of Economics, Reino Unido (2005 a 2010)

3 - Atividade profissional:

Conselheiro Fiscal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia em Bruxelas (setembro 2012 a fevereiro 2017)
Diretor no Departamento de Tributação Internacional da Deloitte em Lisboa (outubro 2002 a maio 2004)
Associado no Departamento de Tributação Internacional da PricewaterhouseCoopers em Nova Iorque (agosto 2000 a julho 2002)

4 - Outras atividades:

Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2010-presente)
Coordenador do grupo técnico europeu responsável pela arquitetura do Imposto sobre as Transações Financeiras (jan 2015-jun 2016)

5 - Principais publicações:

Correia, Miguel (2013). Taxation of Corporate Groups. Alphen aan den Rijn: Kluwer Law International.
Correia, Miguel (2013). The Regulation of Corporate Groups: Can Tax Help with Regulation? In Eduardo Paz Ferreira, Heleno Taveira Torres, Clotilde Celorico Palma (eds.), Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Alberto Xavier, Vol. II (327-355). Coimbra: Almedina.
Correia, Miguel/Rocha Mendes, António (2011). As Alterações aos Mecanismos para Evitar a Dupla Tributação Económica de Lucros Distribuídos e o seu Impacto no Comportamento das Empresas. Fiscalidade, 42, 67-99.
Correia, Miguel (2011). Taxation, Property and Market: The Case of the Corporation Income Tax. In Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama (eds.), Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, Vol. IV (971-1020). Coimbra: Coimbra Editora.

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Área de Gestão Tributária - Património

Lurdes da Silva Ferreira
(Nomeada por Despacho n.º 4368/2015 publicado no D.R. 2.ª série n.º 84/2015, de 30/04/2015)

Nota Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Lurdes da Silva Ferreira.

Data de Nascimento: 16 de outubro de 1961.

2 - Habilitações académicas

Licenciatura em Economia no Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa.

3 - Categoria profissional atual

Subdiretora-geral da área de Gestão Tributária - Património.


4 - Experiência profissional:

1 outubro 2013 até à data - Subdiretora-geral da área de Gestão Tributária - Património.
1 de janeiro de 2011 a 30 setembro 2013 - Diretora de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis.
1 de abril de 2010 - Coordenadora do Gabinete do Diretor-Geral dos Impostos.
1 de julho de 2006 - Assessora técnica no Gabinete do Diretor-Geral dos Impostos.
1 de julho de 1992 - Direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - Divisão de Conceção.
1 de janeiro de 1987 - Monitora no Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional.
15 de julho de 1982 - Ingresso na carreira técnica da DGCI.


5 - Formação complementar

Seminários para Dirigentes - Centro de Formação da AT.
Fiscalidade e Contabilidade - Centro de Formação da AT.
Produtos Financeiros e Mercado de Capitais - Centro de Formação da AT.
Preparação Pedagógica de Formadores - Centro de Formação da AT.


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Área de Inspecção Tributária e Aduaneira

Ana Paula de Araújo Neto.
(Nomeada por Despacho n.º 11088-B/2014, publicado no D.R. 2.ª série n.º 167, de 01/09/2014)


Nota Curricular

A. Habilitações Académicas:

Licenciatura em organização e gestão de empresas pelo Instituto Superior de Economia (atual ISEG)

B. Experiência Profissional:

Desde 07/2013 - Subdiretora-Geral da Inspeção Tributária e Aduaneira, designada em regime de substituição, com efeitos a 1 de agosto de 2013, por despacho de 11 de setembro de 2013 da Sra. Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque.
2010-06/2013 - Diretora de Serviços, em regime de substituição, da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária (DSPCIT), despacho nº 11377 de 29/06/2010 do Sr. Diretor-Geral dos Impostos, por vacatura do lugar, e em comissão de serviços pelo período de três anos, pelo despacho nº 9854/2013, de 30/05/2013 do Sr. Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, com efeitos a 1 de junho de 2013.
2003-2010 - Chefe de Divisão da Divisão de Estudos e Coordenação, da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação Inspeção Tributária (despacho de 07/02/2003 do Sr. Diretor-Geral).
2009 - Nomeada Inspetora Tributária Assessora Principal, pelo despacho nº 12349/2009, de 14/05.
1996-2003 - Inspetora Tributária na DGCI (Direção-Geral dos Impostos), na DSEPCPIT (Direção de Serviços de Estudos Planeamento e Coordenação da Prevenção e Inspeção Tributária).
1987-1996 - Inspetora Tributária na DSPIT (Direção de Serviços de Prevenção e Inspeção Tributária), atual Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC).
1985-1987 - Staff Accountant (ERNST & WHINNEY).

C. Outras atividades:

2001-2005 - Docente no IDEFE (Instituto para o Desenvolvimento de Estudos Económicos, Financeiros e Empresariais do ISEG), na unidade letiva de Auditoria Fiscal no Curso de Pós-Graduação em Gestão e Fiscalidade.
1992-2000 - Docente no IESF (Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais) na unidade letiva de Auditoria Fiscal, dos Cursos de bacharelato e Pós-Graduação em Gestão e Fiscalidade.
1990-1999 - Formadora do Centro de Formação da DGCI em cursos de Auditoria Financeira /Tributária.
1996-1999 - Formadora no Centro de Formação da DGCI em cursos de "Análise Financeira e Revisão de Contas".

D. Formação Complementar:

Frequência, em 2004, no Instituto da Administração Pública (INA), do seminário de alta direção.
Frequência de diversos cursos, seminários e conferências nas áreas da: fiscalidade, gestão de pessoas e liderança, gestão por objetivos, trabalho de equipa, informática, inglês, Auditoria contabilística, Auditoria informática.
Estágio - Fraudes Fiscais, Swedish Tax Administration - Local Tax Office - Estocolmo e Gutemburgo.
Estágio - Auditoria das contabilidades Informatizadas - Ministére de L'Economie des Finances et du Budget, Paris.
Curso de Auditoria Financeira - ERNST & WHINNEY.

 

 


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Área de Justiça Tributária e Aduaneira

Ana Cristina de Oliveira Carmona Bicho
(Nomeada por Despacho n.º 1576/2016, publicado no D.R. 2.ª série n.º 22/2016, de 02/02/2016)


Nota Curricular

Nome: Ana Cristina de Oliveira Carmona Bicho

Data de nascimento: 5 de outubro de 1963

Formação académica: Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito de Lisboa.

Formação complementar:

Curso de Pós-Graduação em Gestão e Fiscalidade, ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais
FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, ministrado pelo INA
Categoria atual: Técnica Jurista Principal do quadro de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

Experiência profissional:

Ingresso na função pública como Inspetora de Finanças Estagiária do Quadro da Inspeção de Empresas da Inspeção-Geral de Finanças, em 21 de setembro 1992;
Nomeada, em 7 de abril de 2000, na Categoria de Técnica Jurista de 2.ª do quadro de pessoal da Direção-Geral dos Impostos, exercendo funções na Direção de Serviços de Justiça Tributária;
Nomeada Chefe de Divisão da Divisão de Gestão Processual, da DJST, em regime de substituição, com efeitos a 1 de maio de 2008;
Nomeada em regime de substituição, no cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços da Justiça Tributária, com efeitos a 1 de fevereiro de 2009. Funções que atualmente exerce.

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Área de Planeamento, Organização e Comunicação

Manuel José Espanhol Gonçalves Cecílio
(Nomeado por Despacho n.º 4327/2015 publicado no D.R. 2.ª série n.º 83/2015, de 29/04/2015)


Nota Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Manuel José Espanhol Gonçalves Cecílio.
Data de Nascimento: 24 de março de 1958.

2 - Habilitações académicas

Bacharelato em «Contabilidade e Administração», Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.
Licenciatura em «Auditoria Contabilística», Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.
Curso de Estudos Superiores Especializados em «Contabilidade e Administração Fiscal», Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.

3 - Categoria profissional atual

Subdiretor-geral da área de Planeamento, Organização e Comunicação.

4 - Experiência profissional:

Funcionário da DGCI desde 26 de abril de 1982.
Liquidador Tributário e Técnico Tributário no período compreendido entre 1982 e 1989.
Perito de Fiscalização Tributário de 1.ª classe no período compreendido entre 1989 e 1998.
Inspetor Tributário Principal no período compreendido entre 1998 e 2003.
Inspetor Tributário Assessor no período compreendido entre 2003 e 2008.
Inspetor Tributário Assessor Principal desde 1 de agosto de 2008.
Chefe de Divisão do Planeamento e Coordenação da ex-1.ª Direção de Finanças de Lisboa, no período compreendido entre junho de 1999 e outubro de 2002.
Diretor de Finanças Adjunto para a área do Apoio Técnico da ex-1.ª Direção de Finanças de Lisboa, no período compreendido entre outubro e dezembro de 2002.
Diretor da Direção de Serviços do IMT e do Imposto do Selo no período compreendido entre 2005 e 2010.
Diretor de Serviços da DSIFAE, em substituição desde 1 de janeiro de 2011.
Diretor de Serviços da DSIFAE após procedimento concursal de seleção, de 1 de junho de 2013 até 30 de setembro de 2013.
Subdiretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira da área do Planeamento e Comunicação em regime de substituição, desde 29 de outubro de 2013.

5 - Formação complementar

SAD - Seminário de Alta Direção.
Preparação Pedagógica de Formadores - AT.
Seminário para Dirigentes - AT.
Normas Internacionais de Contabilidade - AT.

 

 

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Área de Recursos Financeiros e Patrimoniais

Nelson Roda Inácio
(Designado por Despacho n.º 5351/2015, publicado no D.R. 2.ª série n.º 99/2015, de 22/05/2015)


Nota Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Nelson Roda Inácio
Data de nascimento: 5 de março de 1970
Naturalidade: Lisboa

2 - Habilitações académicas

Mestrado em Comércio Eletrónico e Internet, pela Universidade Aberta (componente curricular);
Pós-graduação em Contabilidade, Finanças Públicas e Gestão Orçamental, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão - Universidade Técnica de Lisboa (2002);
Licenciatura em Gestão pela Universidade Lusíada (1994).

3 - Experiência profissional

Diretor de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros da Autoridade Tributária e Aduaneira (de 1 de agosto de 2013 até à data);
Chefe de Divisão de Gestão Financeira da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros da Autoridade Tributária e Aduaneira (de 1 de janeiro de 2012 até 31 de julho de 2013);
Diretor da Direção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros e Materiais, da Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - DGAIEC (de maio de 2009 a dezembro de 2011);
Diretor do Departamento de Administração Financeira e Patrimonial da Polícia Judiciária (de julho 2005 a maio de 2009);
Coordenador do Setor de Processamento/Contabilidade na DGCI (de março de 2004 a julho de 2005);
Coordenador do Setor de Gestão Financeira e Orçamental na DGCI (de abril de 2000 a julho 2005);
Técnico Superior da DGCI - Direção-Geral dos Impostos, integrado no Setor de Gestão Financeira e Orçamental da Direção de Serviços Financeiros (agosto de 1997).

4 - Funções de representação

Membro do Conselho de Administração do Fundo de Estabilização Tributário (de 1 de agosto de 2013 até ao presente);
Membro do Gabinete de Gestão das Reformas, criado por despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, datado de 11.09.2011 (de dezembro de 2011 até à presente data);
Membro do Conselho Administrativo da Polícia Judiciária (de julho 2005 até maio de 2009);
Membro do Comité Financeiro da EUROPOL, em representação do Estado Português/Polícia Judiciária, na Haia, Holanda (de julho de 2005 a maio de 2009);
Representante ministerial e Diretor Operacional do projeto-piloto das compras eletrónicas do Ministério das Finanças, inserido no Programa Nacional de Compras Eletrónicas (de agosto de 1997 a julho de 2005).

5 - Outras funções desempenhadas

Chefe da Secção Administrativa e Financeira em empresa privada - SALONI Portugal, SA (de fevereiro de 1993 a agosto de 1997).

6 - Formação complementar

Curso de Gestão para Quadros e Chefia da Polícia Judiciária, na Universidade Católica Portuguesa - UCP, em colaboração com o Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais - ISPJCC, de 18/10/2005 a 25/11/2005 - 40 horas;
Especialização em Aquisição Pública de Bens e Serviços, curso ministrado pelo INA - Instituto Nacional de Administração - abril a outubro/2004;
Seminário de Alta Direção - Lei n.º 2/2004 - 18 a 22 outubro/ 2004 - 40 horas - INA - Oeiras.

 

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Área de Recursos Humanos e Formação

Doutor Damasceno Dias
(Nomeado por Despacho n.º 14297/2013 publicado no D.R. 2.ª série n.º 215, de 06/11/2013)


Nota Curricular

Data de Nascimento: 1956/06/07

A. Formação académica:

Pós-Doutorado pelo ISCSP-UTL;
Doutorado em Gestão pelo ISCTE;
Mestre em Políticas e Gestão de Recursos Humanos pelo ISCTE.

B. Formação Profissional:

Curso para Administradores não executivos IPCG/ISCTE, 2011/2012;
FORGEP - INA, 2010;
CAGEP - INA, 2006;
Executive Master "Driving Government Performance In Portugal" - Harvard University, 2004.

C. Experiência Profissional:

Diretor Assessor do Conselho Diretivo do IFAP, desde 2010;
Docente Universitário, desde 1990;
Investigador no ISCSP - CAPP, desde 2011;
Diretor no IFAP 2007 a 2010;
Diretor Coordenador no IFADAP e INGA de 2003 a 2007;
Subdiretor-Geral no Ministério das Finanças na Direção Geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo de 2000 a 2002;
Assistente convidado no ISCTE de 2001 e 2002;
Diretor no IFADAP, de 1992 a 2000;
Consultor em regime liberal na Egor Management e Formação, INA e CESO de 1990 a 2007.

D. Principais trabalhos desenvolvidos

Coordenador da equipa de projeto para a fusão do IFADAP/INGA;
Participação no trabalho de análise funcional para o Ministério das Finanças e do Plano em Moçambique;
Coordenador do projeto de diagnóstico dos Recursos Humanos na Câmara Municipal de Maputo (Moçambique);
Participação no trabalho de análise funcional para o Ministério da Saúde em Angola;
Realização de processos de recrutamento e seleção de pessoal nas empreses de consultoria Área-Chave e Egor;
Participação num trabalho de análise organizacional elaborado para o INE;
Participação em representação do IFADAP no Fórum para a Competitividade dirigido por Porter;
Participação no Grupo de Trabalho constituído para elaborar um "Estudo dos Postos de Trabalho" no Banco de Portugal em colaboração com a Mackinsey;
Acompanhamento técnico científico de um projeto de criação de Corporate University;
Acompanhamento técnico científico da conceção da ferramenta de asssessment do modelo de excelência da qualidade e sua adaptação à CAF - GOA;
Coordenador da equipa de Formadores que acompanhou o projeto de implementação do sistema de "Avaliação de Desempenho" no IEFP;
Participação no programa Formação-Ação às PMES para dirigentes e quadros superiores patrocinados pelo IAPMEI;
Supervisão e participação do curso de Avaliação do Desempenho Organizacional e Avaliação do Desempenho e da Performance para adaptação ao e-learning para o INA;
Conceção de recursos pedagógicos e ferramentas de modelação de processos para adaptação a cursos de e-learning sobre gestão de processos e qualidade de serviços;
Auditoria e acompanhamento pedagógico na implementação do modelo das escolas profissionais.

E. Principais Obras/Artigos publicados:

Dias, D., Lopes. A e Parreira. P. (2011). Fusões e Aquisições - O papel central da liderança intermédia na gestão do choque de culturas. Lisboa: RH Editora;
Dias, D. e Parreira. P. (2011). Analysis of a Process of Fusion of two Institute; The Role of Central Leaders Intermediate. Proceedings of International on Complexity in Leadership and Management (p15-19). Índia;
Parreira. P e Dias. D. (2011, maio). Quinn's leadership roles: a confirmatory factor analysis study in health services" - Poster apresentado noThe International Council of Nurses - Malta;
Lopes. A, Dias. D e Parreira. P. (2010). O processo de fusão na A. Pública Portuguesa: papel central dos líderes intermédios na conceção e comunicação do projeto. Em Economia & Empresa (Série II, nº 11, pp 97-1223. Lisboa, Universidade Lusíada;
Dias, D. e Pereira. F. (2012) - Os Fabricantes de sentido nas Organizações. Comunicação apresentada na Conferencia Internacional Active Aging. Portugal;
Parreira. P e Dias D. (no prelo). Quinn,s Leadersip Roles. Journal of Nursing Scholarship.
Dias, D, Lopes. A e Barrosa L - Uma contribuição para a Identificação de Modelos de Governação das Organizações Públicas em Portugal comunicação submetida à CLAD (Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo) sobre Reforma del Estado y Modernización de la Administración Pública julho 2012;
Nascimento, J, Lopes, A. e Dias, D (2013) - Crise de valores ou Valores em crise - paper apresentado na XXVII Anual Conference of the Academy of Managementand Business Economics Huelva - Espanha. ISBN: 978-84-7356-914-9;
Dias, D. e Pereira. F (2013) - O Papel dos públicos seniores nas culturas organizacionais e na gestão do conhecimento, artigo aceite a ser publicado na Revista Caleidescópio - U. Lusófona;
Dias. D e outros (2013). Recursos Humanos de A a Z. RH Editora.

 


 

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Área de Sistemas de Informação

Mário Miguel Martins Campos
(Nomeado por Despacho n.º 7714/2016, publicado no D.R. 2.ª série n.º 112/2016, de 14/06/2016)

 

Nota Curricular

Mário Miguel Martins Campos nasceu em Setúbal a 9 de novembro de 1974.
Licenciou-se em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, Ramo de Sistemas Eletrónicos e Computadores, pelo Instituto Superior Técnico em 1997.

Obteve formação complementar na Saïd Business School, Oxford University, e na Wharton School, University of Pennsylvania.

Iniciou a sua atividade profissional na Andersen Consulting (atualmente Accenture) como consultor de sistema de informação, onde permaneceu até fevereiro de 2001.

Ingressou na Deloitte, onde desempenhou funções de consultor sénior na área dos sistemas de informação entre fevereiro de 2001 e janeiro de 2006, em projetos nos sectores de atividade das telecomunicações e serviços financeiros.

No Grupo Caixa Geral de Depósitos foi responsável, a partir janeiro de 2006, pela área de arquitetura de sistemas de informação e arquitetura empresarial, bem como pelo observatório de tendências tecnológicas de suporte ao negócio.

Foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de subdiretor-geral da área de Sistemas de Informação da Autoridade Tributária e Aduaneira, com efeitos a 7 de março de 2016. Funções que atualmente exerce.