|
|
O que é o IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis? |
|
|
Quem paga o IMI? |
|
|
O que é um prédio? |
|
|
O que é um prédio rústico? |
|
|
O que é um prédio misto? |
|
|
O que é um prédio urbano? |
|
|
Qual a data de conclusão de um prédio urbano? |
|
|
O que se entende por valor patrimonial tributário em IMI? |
|
|
Como é apurado o valor patrimonial tributário dos prédios rústicos? |
|
|
Quem toma a iniciativa de avaliar um prédio urbano? |
|
|
Quem é obrigado a entregar a declaração de inscrição ou actualização de um prédio urbano? |
|
|
Quem é, para efeitos de IMI, o titular de prédio ou fracção autónoma? |
|
|
Que declaração deve ser apresentada para pedir a avaliação de um prédio urbano? |
|
|
Para que serve a declaração modelo 1 de IMI |
|
|
Onde pode ser apresentada a declaração modelo 1 de IMI? |
|
|
Que deve fazer quem pretende enviar a declaração modelo 1 de IMI pela Internet? |
|
|
Quando e para que efeitos deve ser entregue a declaração modelo 1 de IMI? |
|
|
Que documentos se devem juntar à declaração modelo 1 de IMI? |
|
|
Quando a entrega é feita pela Internet, como se procede à entrega dos documentos? |
|
|
Quem avalia os imóveis? |
|
|
Como é apurado o valor patrimonial tributário dos prédios urbanos? |
|
|
Como é apurado o valor patrimonial tributário dos prédios urbanos arrendados? |
|
|
Como se pode saber qual será o valor patrimonial tributário de um imóvel? |
|
|
Como se pode reclamar da avaliação de um prédio urbano? |
|
|
Como se pode reclamar da segunda avaliação de um prédio? |
|
|
Como se faz a alteração de um titular (proprietário, usufrutuário ou superficiário) de prédio ou fracção na matriz predial? |
|
|
Que obrigação declarativa tem um contribuinte que adquire um imóvel? |
|
|
|
Quando e que se inicia a tributação de um prédio? |
|
|
Quais as taxas de IMI? |
|
|
Como e quem define as taxas do IMI para os prédios urbanos? |
|
|
Qual o prazo de pagamento do IMI? |
|
|
Quem e quando é enviada a notificação para pagamento do IMI? |
|
|
Qual a consequência do não pagamento do IMI dentro do prazo legal? |
|
|
Como pode ser pago o IMI no caso de não ser recebido o documento de cobrança? |
|
|
Onde pode ser pago o IMI? |
|
|
Como podem os sujeitos passivos a residir fora de Portugal receber o DUC para pagamento do IMI? |
|
|
Qual o meio de pagamento que posso utilizar para pagar o IMI? |
|
|
Existe alguma isenção para prédios urbanos destinados a habitação? |
|
|
Como se comprova a afectação do prédio à habitação própria e permanente? |
|
|
Quantas vezes se pode beneficiar da isenção para habitação própria e permanente? |
|
|
Se um prédio urbano for melhorado ou ampliado tem isenção de IMI? |
|
|
Um prédio urbano adquirido a uma cooperativa de habitação e construção tem isenção? eliminar |
|
|
Os arrumos, despensas e garagens podem beneficiar de isenção de IMI? |
|
|
Os prédios urbanos arrendados para habitação têm isenção? |
|
|
Os prédios construídos, ampliados, melhorados ou adquiridos a título oneroso por emigrantes têm isenção? |
|
|
Os prédios de reduzido valor patrimonial tributário de sujeitos passivos de baixos rendimentos têm isenção? |
|
|
Que devem os beneficiários de isenção de IMI fazer se deixar de se verificar alguma das condições que levaram à concessão dessa isenção? |
|
|
A liquidação de IMI fica suspensa enquanto não for decidido o pedido de isenção? |
|
|
Existe alguma isenção para prédios classificados como monumentos nacionais, de interesse público, de valor municipal ou património cultural? |
|
|
Existe alguma isenção para os prédios urbanos objecto de reabilitação urbanística? |
|
|
Existe alguma isenção para prédios integrados em empreendimentos a que tenha sido atribuída a utilidade turística? |
|
|
Existe alguma isenção para prédios integrados em fundos de investimento imobiliário, em fundos de pensões e em fundos de poupança-reforma? |
|
|
Existe alguma isenção para parques de estacionamento subterrâneos? |