voltar  Perguntas Frequentes
Faq IS Imposto do Selo
  • 01.
O que está sujeito a imposto do selo sobre as transmissões gratuitas?
  • 02.
O que é uma transmissão gratuita para efeitos de sujeição a imposto do selo?
  • 03.
Que bens estão sujeitos a tributação em sede de imposto do selo sobre as transmissões gratuitas?
  • 04.
Todos os bens e valores objecto de transmissão gratuita estão sujeitos a imposto do selo sobre as transmissões gratuitas?
  • 05.
Quem está sujeito a imposto do selo sobre as transmissões gratuitas?
  • 06.
Quem está isento do selo sobre as transmissões gratuitas?
  • 07.
Que encargos podem ser deduzidos numa transmissão gratuita por sucessão?
  • 08.
Quem tem de entregar a Participação Modelo 1 do Imposto do Selo para declarar uma transmissão gratuita por sucessão?
  • 09.
Quem, onde e em que prazo tem que participar uma doação?
  • 10.
Quem, onde e em que prazo tem que participar uma aquisição por usucapião?
  • 11.
Em que prazo deve ser participada a transmissão gratuita de bens sujeita a imposto do selo?
  • 12.
Onde e com que impresso deve ser participada a transmissão gratuita de bens sujeita a imposto do selo?
  • 13.
Que documentos devem acompanhar a participação da transmissão gratuita de bens?
  • 14.
Qual o prazo para entregar a relação de bens?
  • 15.
O que tem que fazer quem recebe imóveis por transmissão gratuita sujeita a imposto do selo?
  • 16.
O que tem a fazer quem recebe veículos automóveis por transmissão gratuita sujeita a imposto do selo?
  • 17.
Existe obrigação de declaração de valores monetários?
  • 18.
O que devo fazer antes de poder levantar valores depositados em contas bancárias objecto de transmissão gratuita sujeita a imposto do selo?
  • 19.
O que tem a fazer quem recebe Certificados de Aforro, do Tesouro ou do Tesouro Poupança Mais por transmissão gratuita sujeita a imposto do selo?
  • 20.
Quais as taxas do imposto?
  • 21.
Quem é competente para liquidar o imposto?
  • 22.
Onde posso obter os impressos da Participação Modelo 1 de imposto do selo
  • 23.
Qual o prazo de caducidade do imposto do selo sobre as transmissões gratuitas?
  • 24.
Numa Participação Modelo 1 de imposto do selo sobre as transmissões gratuitas como pode ser corrigido qualquer erro imputável ao contribuinte?
  • 25.
Qual o montante mínimo de pagamento de imposto do selo sobre as transmissões gratuitas?
  • 26.
Como é pago o imposto do selo sobre as transmissões gratuitas?
  • 27.
Onde pode ser pago o imposto do selo sobre as transmissões gratuitas?
  • 28.
Quais os prazos para pagamento do imposto do selo sobre as transmissões gratuitas?
  • 29.
Como é feito o pedido de reembolso de imposto do selo sobre as transmissões gratuitas?